O resgate de 1.140 milhões ao Banco de Brasília está vacilando devido às reservas da grande banca privada

O plano de resgate de 1.140 milhões ao Banco de Brasília se complica pelas dúvidas legais e o receio dos grandes bancos privados implicados.

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O crédito de 6.600 milhões de reais (1.140 milhões de euros) que a Prefeitura de Brasília quer solicitar ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB), entidade sob seu controle, corre o risco de frustrar-se pelas reticências dos bancos privados chamados a respaldar a operação.

O esquema desenhado para apoiar o BRB após a falência do Banco Master prevê que o empréstimo fique coberto tanto pelas transferências que a prefeitura recebe do Governo federal quanto por um consórcio de entidades financeiras. Em troca, estas obteriam como colateral determinados direitos sobre as receitas do município.

No entanto, as entidades financeiras mostram inquietação pelas possíveis implicações legais do mecanismo, já que a garantia oferecida pela capital brasileira mediante seus recursos orçamentários poderia ser considerada inconstitucional caso se materialize a insolvência do BRB, de acordo com informações da "Bloomberg" baseadas em fontes conhecedoras.

Este obstáculo poderia atrasar a chegada dos fundos, embora as partes estudem alternativas de cobertura, entre elas que os bancos públicos respaldem as entidades privadas frente ao FGC. Em todo caso, ainda não existe um acordo definitivo e o BRB se declarou "confiante" em alcançar um pacto.

A prefeitura de Brasília já expressou em maio seu propósito de resgatar o BRB mediante um empréstimo avalizado, segundo "Bloomberg", por Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal e a filial brasileira do Banco Santander.

O projeto prevê que cada um desses seis bancos forneça uma garantia de 1.000 milhões de reais (172,8 milhões de euros), com a opção de que outras entidades assumam o valor restante.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou intervir diretamente no resgate do BRB, embora tenha aberto a porta para relaxar as normas fiscais para que a Prefeitura possa se endividar por um volume dessa magnitude.

Contexto do escândalo do Banco Master

O Banco de Brasília ficou comprometido após adquirir ativos do Banco Master por cerca de 21.900 milhões de reais (3.784 milhões de euros), em uma operação que está sendo objeto de investigação por parte das autoridades diante de possíveis irregularidades e suspeitas de fraude.

Como consequência deste caso, BRB se viu obrigado a adiar sem data os resultados do terceiro e quarto trimestre de 2025 pela "necessidade" de culminar a "auditoria forense" destinada a esclarecer o que aconteceu.

Em abril, BRB já deu luz verde a uma ampliação de capital por 8.800 milhões de reais (1.521 milhões de euros) e subscreveu um acordo com a gestora Quadra Capital para desinvestir ativos por 15.000 milhões de reais (2.592 milhões de euros) vinculados à sua exposição ao Banco Master. No entanto, esta última transação desmoronou na semana passada.