Os Vinte e Sete concordaram esta segunda-feira em impor sanções a quatro pessoas singulares e cinco entidades envolvidas em graves violações dos Direitos Humanos na Rússia, entre elas a rede social VK (VKontakte) e a sua filial Communication Platform, pela sua implicação no desenvolvimento de tecnologia de vigilância massiva utilizada para reprimir a sociedade civil e a oposição democrática russas.
Segundo detalhou o Conselho em comunicado, as novas medidas restritivas dirigem-se em particular contra o uso continuado por parte da Rússia de ferramentas tecnológicas para limitar a liberdade de expressão, o acesso à informação e a liberdade de associação.
Entre os sancionados figura a VK, responsável pelo desenvolvimento e gestão da aplicação móvel Max, supervisionada pelo serviço de segurança russo FSB, que vem pré-instalada em todos os dispositivos móveis vendidos na Rússia e integra funções de vigilância empregadas posteriormente em ações repressivas contra utilizadores críticos com a invasão russa da Ucrânia.
A UE incluiu também na lista negra as empresas Citadel, VAS Experts e Norsi-Trans, dedicadas ao fabrico, desenvolvimento e comercialização de hardware e software vinculados ao Sistema de Medidas Operacionais de Investigação (SORM, pela sua sigla em russo), um sistema de vigilância utilizado para controlar as comunicações por Internet e telefonia na Rússia e com o qual se monitorizam jornalistas, opositores, minorias e cidadãos.
As outras quatro pessoas sancionadas ocupam cargos diretivos nestas companhias e, portanto, "são responsáveis" por apoiar "graves abusos" contra os Direitos Humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.
Com a decisão adotada esta segunda-feira, a UE eleva para 98 o número de pessoas e para sete o de entidades incluídas neste regime de sanções, em vigor desde março de 2024 após a morte do opositor russo Alexei Navalni.
Todos os sancionados ficam sujeitos ao congelamento de ativos e à proibição de que cidadãos e empresas da UE ponham fundos à sua disposição, enquanto as pessoas singulares também não poderão entrar nem transitar por território comunitário.