O presidente da ERC, Oriol Junqueras, assinalou que, se Junts levar ao Congresso emendas a favor do concerto econômico durante a tramitação do novo modelo de financiamento autonômico, sua formação as apoiará sem reservas.
"Se eles, na tramitação do modelo de financiamento, apresentarem emendas a favor do concerto econômico, é evidente que nós as votaremos a favor. Votaremos a favor de qualquer emenda que apresente Junts nesse sentido", ressaltou em uma entrevista à Europa Press.
Inclusive, ele se mostrou aberto e "encantado" de registrá-las de forma conjunta, sublinhando que a ERC está disposta a votar muitas iniciativas com Junts e que desejariam que essa atitude fosse recíproca em benefício da Catalunha.
Desde o início, Junts manifestou seu rejeição ao novo esquema pactuado entre a ERC e o PSOE, que suporia 4.700 milhões adicionais para as contas da Generalitat, e já adiantou há meses que apresentaria uma emenda à totalidade com um texto alternativo para avançar em direção ao concerto.
Apesar dessas discrepâncias, Junqueras insistiu que continuam dispostos a se entender com o espaço de Carles Puigdemont e que tentam "sem parar em todos os âmbitos e a cada dia", da mesma forma que tentam fazer com o resto das forças políticas.
Consórcio de Investimentos e alternativas
Ele lamentou que Junts votasse contra no Congresso do Consórcio de Investimentos, uma proposta que a ERC voltará a registrar no próximo período de sessões "para dar a oportunidade a Junts de retificar e votar a favor da Catalunha".
"Nosso objetivo não é que Junts vote contra, nosso objetivo é que vote a favor disso. Portanto, tentaremos convencê-los", expôs Junqueras, colocando como exemplo a disposição dos republicanos em apoiar emendas de Junts que impulsionem o concerto econômico.
Além disso, ele advertiu que, se Junts se mantiver no 'não' ao Consórcio de Investimentos, a ERC contempla outra via: "Em vez de um consórcio, uma sociedade mercantil que possa fazer uma parte relevante dessa função".
CPFF e novo modelo de financiamento
Após criticar o adiamento do Conselho de Política Fiscal e Financeira (CPFF) de julho para setembro, Junqueras considera que esse atraso evidencia que o PSOE se sente desconfortável e tem dificuldade em avançar na reforma do financiamento, embora tenha reclamado "resolver já" essa questão.
"É um modelo que é bom para todas as comunidades e que apresenta muitas singularidades para a Catalunha. Se não fosse bom para todo mundo, ninguém o votaria", sustenta o líder da ERC, que defende que a proposta é mais equitativa do que o sistema atual, caducado desde 2013.
Por isso, advertiu que opor-se ao acordo significará "condenar a Catalunha e a todo mundo a continuar com os recursos de 2013, sem levar em conta que passaram 14 anos em que os gastos em hospitais, centros de assistência primária, escolas e universidades cresceram de maneira exorbitante".
Nesta linha, reclamou ao Junts que contribua para melhorar a situação dos catalães facilitando a aprovação do novo modelo e de medidas como a condonação do FLA: "Não pode ser que prefiram que as famílias devam 17.000 milhões a que não as devam".
Também lembrou que a responsabilidade é compartilhada e instou os socialistas a cumprir todos os compromissos pendentes, incluindo o financiamento, porque "não podem pedir mais esforços a ninguém se não cumprirem com tudo o pendente".
IRPF e arrecadação na Catalunha
Questionado se o pacto com o PSOE para que a Catalunha arrecade 100% do IRPF ficou suspenso, respondeu que a ERC mantém a intenção de introduzir emendas no âmbito da reforma do financiamento.
"Se apresentarmos esta iniciativa fora do modelo de financiamento é mais difícil que nos votem porque, nesta iniciativa, muitos não ganhariam nada ou demais. Em contrapartida, se a apresentarmos dentro do pacote do modelo de financiamento, como todo mundo sai ganhando, é mais fácil que todo mundo acabe votando", esclareceu.
Com este planteamento, descartou reativar separadamente a reforma legislativa para que a Catalunha arrecade o IRPF e prevê que o calendário previsto possa ser cumprido se o novo modelo avançar.
Aplicação da anistia
Em relação ao fato de que o Tribunal Supremo (TS) tenha começado a aplicar a Lei de Anistia após a sentença do Tribunal de Justiça da UE (TJUE), Junqueras interpreta que o alto tribunal está "começando a fazer o que deveria ter feito sempre, que é agir com critérios de justiça".
Defende que não deveriam ter sido condenados, alegando que não cometeram crime algum, e censurou que o Supremo mantivesse as penas apesar de que o suposto crime desapareceu com a reforma do Código Penal: "Isto não acontece em nenhum lugar do mundo".
Também acusou o Supremo de não aplicar a Lei de Anistia aprovada, apesar de estar respaldada "por uma vintena de sentenças do Tribunal Constitucional e pela justiça europeia".
No seu caso, evitou aventurar se o TS agirá de imediato ou esperará pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional (TC), que em setembro começará a abordar os recursos de amparo pendentes "e que há muito tempo deveria ter resolvido".
"Manter alguém sem poder dar aulas na universidade com o argumento de que constitui um perigo de contágio entre os estudantes universitários, de um espírito de rebeldia, não faz nenhum sentido. Já basta!", reclamou.
Também não vê lógica que o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont e os ex-conselheiros Toni Comín e Lluís Puig continuem sem poder retornar a Catalunya, e deixou claro que, se finalmente for anistiado, sua intenção é ser o candidato da ERC nas eleições catalãs.
Balanço de dois anos à frente da ERC
Em dezembro completarão dois anos desde que Junqueras retomou a presidência da ERC. Afirma que tentou aportar "a ambição social e nacional que falta aos socialistas e a razoabilidade que não têm os de Junts" para fechar acordos amplos e construir maiorias sólidas, também por meio do diálogo com os agentes socioeconômicos.
Mostrou-se favorável a que Gabriel Rufián repita como cabeça de lista da ERC nas próximas eleições gerais e nega que entre ambos tenha havido "nenhuma diferença", nem considera necessário recompor sua relação apesar da aposta do porta-voz no Congresso por uma frente plurinacional e de esquerda.
"É necessária a melhor proposta possível, e a melhor proposta possível em Catalunya é a ERC. E eu acho que nisso todos estamos de acordo", insistiu, sublinhando que o partido não aspira a ser simplesmente a esquerda do PSOE, mas o principal projeto de esquerda em Catalunya.
Por isso, situou a ERC como a opção de referência no panorama catalão, "como é Bildu no Euskadi, o BNG na Galícia e Compromís no País Valencià".