O Ararteko insta a Segurança a restringir a origem de detidos, salvo quando for relevante.

O Ararteko pede à Segurança limitar a origem dos detidos em notas de imprensa para evitar associações injustificadas entre origem e criminalidade.

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O Defensor do Povo Basco, Ararteko, instou o Departamento de Segurança a que em seus comunicados de imprensa reduza ao mínimo a referência à origem das pessoas detidas, investigadas e vítimas de crimes, e só a inclua quando se trate de um dado de "relevância pública" e "essencial para contextualizar" a informação, com o fim de evitar associações "injustificadas" entre origem e criminalidade.

Em uma resolução tornada pública nesta sexta-feira, Ararteko destacou que a informação que as administrações públicas divulgam "influencia na percepção social de questões como a imigração, a criminalidade e a segurança pública".

O organismo sublinhou que a difusão isolada e sem contexto de dados relativos a casos criminosos concretos pode propiciar interpretações e vínculos "injustificadas" entre a origem das pessoas e a comissão de crimes.

Embora reconheça a importância da transparência na atuação institucional, Ararteko considera que o Departamento de Segurança deve extremar a cautela para não alimentar nem consolidar preconceitos, estereótipos ou processos de estigmatização em relação a determinados grupos.

Nesse sentido, lembra que o fato de existir a possibilidade legal de tornar públicos esses dados "não justifica necessariamente" que sejam incluídos de maneira sistemática em todas as comunicações oficiais. Por isso, recomenda que, antes de divulgar informações como a origem dos detidos, o Departamento "avalie individualmente cada caso e leve em conta os interesses e direitos afetados antes de divulgar esta informação".

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