A negociação sobre a reforma da financiamento autonômico enfrenta uma nova fase depois que o Governo das Canárias anunciou seu apoio à proposta do Executivo central, enquanto as comunidades governadas pelo Partido Popular pediram para adiar a votação prevista no Conselho de Política Fiscal e Financeira (CPFF).
Ambos os movimentos refletem que o debate continua aberto e que as posições das autonomias seguem evoluindo a poucos dias de uma reunião chave.
Canárias muda o cenário após negociar com a Fazenda
O Governo das Canárias, integrado por Coalizão Canária, Partido Popular e Agrupação Herreña Independente, confirmou que apoiará a proposta de reforma do financiamento autonômico impulsionada pelo Executivo central. A decisão chega após várias reuniões com o Ministério da Fazenda, nas quais o Executivo canário afirma ter conseguido que se incorporassem aspectos que considera fundamentais para o arquipélago, como o reconhecimento do Regime Econômico e Fiscal (REF), a insularidade e uma melhoria dos recursos destinados à comunidade.
O apoio representa uma mudança em relação à posição que mantinha Canárias há apenas algumas semanas, quando o Executivo autonômico assegurava que continuava analisando o documento e condicionava qualquer apoio ao respeito por suas singularidades fiscais e competenciais. Após as negociações, o presidente canário, Fernando Clavijo, defendeu que a proposta incorpora as garantias que o arquipélago reclamava.
Embora o Governo canário insista que sua decisão responde exclusivamente aos interesses da comunidade autônoma, o anúncio adquire relevância política porque se trata de um Executivo no qual participa o Partido Popular, cuja direção nacional mantém uma posição muito crítica em relação à proposta do Governo.
As comunidades do PP pedem para adiar a votação
Em paralelo ao apoio anunciado por Canárias, as comunidades autônomas governadas pelo Partido Popular solicitaram ao Ministério da Fazenda que adiasse a reunião do Conselho de Política Fiscal e Financeira prevista para debater o novo modelo.
...Os governos autonômicos do PP argumentam que não dispõem de tempo suficiente para estudar uma reforma de grande complexidade e reclamam mais documentação, simulações homogêneas e uma análise detalhada do impacto que teria o novo sistema sobre cada território antes de emitir seu voto. A petição passa por adiar a reunião até setembro para dispor de uma margem maior de estudo.
Essa posição mantém o pulso político entre o Governo central e os executivos autonômicos populares, que vêm questionando tanto o conteúdo da proposta quanto o calendário escolhido para sua tramitação.
Uma negociação que segue aberta
A coincidência entre o apoio das Canárias e a petição de adiamento do resto das comunidades governadas pelo PP evidencia que a negociação sobre a financiamento autonômico continua aberta e que o cenário segue sendo dinâmico.
Por enquanto, Canárias é a única comunidade com participação do Partido Popular que anunciou publicamente seu apoio à proposta do Executivo. No entanto, o acordo alcançado após a negociação bilateral com a Fazenda põe em manifesto que o Governo mantém conversas com as distintas autonomias para tentar arrecadar apoios antes da reunião do Conselho de Política Fiscal e Financeira.
O resultado desse encontro será determinante para verificar se a posição das comunidades autônomas permanece inalterada ou se, como ocorreu no caso das Canárias, as negociações abertas com o Ministério podem propiciar novas mudanças de postura nos próximos dias.