O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ordenou o pagamento inicial de 3.210.853,38 euros a 3.798 armadores que operam 4.034 barcos pesqueiros, com o objetivo de compensar o aumento do gasóleo provocado pelo conflito bélico no Oriente Médio.
Essas ajudas, aprovadas por meio de uma ordem assinada no passado 14 de agosto, têm como finalidade "compensar o aumento do preço do combustível consumido entre os passados 22 de março e 30 de abril", segundo precisou o departamento dirigido por Luis Planas.
A gestão desta subvenção é realizada de ofício, "sem necessidade de que os beneficiários apresentem um pedido", o que permite acelerar o pagamento das compensações. Para isso, verifica-se previamente quais embarcações desenvolveram atividade pesqueira no período estabelecido.
Em paralelo, a Secretaria Geral de Pesca está tramitando um segundo bloco de beneficiários, que inclui aqueles que apresentaram alegações, e publicará em breve a resolução definitiva com a relação completa e os valores correspondentes.
Essas ajudas estão enquadradas no artigo 51 do Real Decreto-lei 7/2026, de 20 de março, dentro do Plano Integral de Resposta à Crise no Oriente Médio. O Governo ampliou o período subvencionável da medida desde 22 de março até 30 de setembro de 2026.
O valor é calculado por barco, multiplicando uma quantia unitária pelo consumo diário de combustível e pelos dias de atividade dentro do período elegível, com um teto de 200.000 euros por barco e 400.000 euros por armador.
A quantia máxima é fixada em 0,20 euros por litro de gasóleo. No entanto, prevê-se a opção de realizar pagamentos adicionais se os 70% do aumento do preço médio do combustível em todo o período elegível superarem a soma dos 0,2 euros/litro já satisfeitos por meio de pagamentos intermediários.
As medidas contam com o visto bom da Comissão Europeia e a Espanha situou a intensidade da ajuda "no máximo permitido, equivalente a 70% da diferença" em relação ao custo do combustível anterior ao início do conflito (0,697 euros por litro a 23 de fevereiro).
Distribuição por comunidades autônomas
No que diz respeito à distribuição territorial, a Galícia é a principal beneficiária, com 1.247.405,61 euros atribuídos a 1.671 armadores e 1.757 barcos pesqueiros com porto base nesta comunidade.
Em segundo lugar está a Andaluzia, que receberá 682.858,54 euros para 682 armadores e 738 embarcações, seguida da Catalunha, com 386.694,72 euros repartidos entre 377 armadores e 399 barcos.
A Comunidade Valenciana receberá 362.845,75 euros para 242 armadores. A seguir figuram Cantábria (168.281,69 euros e 82 armadores), Astúrias (88.111,09 euros e 136 armadores) e Ilhas Baleares, com 81.062,71 euros destinados a 169 armadores.
Fecham a distribuição Canárias, com 71.204,73 euros para 328 armadores; a Região de Múrcia, com 67.459,49 euros para 101 armadores; e o País Basco, que contará com 54.929,05 euros dirigidos a 11 armadores e 12 barcos.