A crise migratória em Ceuta enfrenta nesta quarta-feira, 19 de agosto, uma nova jornada decisiva. Cerca de 9.000 migrantes ainda permanecem na cidade autônoma após a entrada massiva registrada no final de julho e uma parte continua em condições precárias enquanto os novos dispositivos de acolhimento ainda não estão plenamente operacionais.
O Governo trabalha para habilitar 1.500 vagas temporárias, enquanto aumenta a pressão política e institucional para acelerar uma solução.
Cerca de 9.000 pessoas ainda estão em Ceuta após a entrada massiva
A situação em Ceuta continua longe de ter se normalizado quase três semanas após a entrada massiva de migrantes provenientes do Marrocos. Embora a maioria dos que acessaram a cidade no final de julho já tenha retornado, as estimativas atuais apontam que cerca de 9.000 pessoas ainda permanecem em território ceutiense.
A pressão se mantém especialmente sobre os recursos de alojamento e assistência. Milhares de pessoas permaneceram em espaços improvisados ou ao ar livre enquanto as administrações buscam alternativas para aumentar rapidamente a capacidade disponível. Nesta quarta-feira, a EFE continua situando entre os principais focos da crise a presença de migrantes na praia do Trampolín e outros pontos da cidade.
A dimensão da crise se explica pela entrada excepcional registrada nos dias 30 e 31 de julho. A chegada de dezenas de milhares de pessoas em um período muito curto sobrecarregou os recursos ordinários de Ceuta e obrigou a desplegar meios extraordinários para atender tanto adultos quanto menores.
Os novos centros de acolhimento ainda não estão plenamente operacionais
O Governo anunciou a criação imediata de 1.500 novas vagas temporárias de acolhimento em Ceuta por meio de vários dispositivos extraordinários. O objetivo é aliviar a pressão sobre os recursos existentes e fornecer alojamento a parte das pessoas que ainda permanecem em condições precárias.
O Exército participa do despliegue logístico e já começou a instalar tendas militares equipadas com beliches, banheiros e água potável, além de espaços diferenciados para homens e mulheres. Os trabalhos fazem parte das medidas extraordinárias adotadas para ampliar rapidamente a capacidade de alojamento.
No entanto, a ativação de toda a capacidade anunciada não é imediata. A habilitação dos diferentes espaços requer completar instalações, serviços básicos e dispositivos assistenciais, enquanto a pressão continua sobre os recursos que já se encontram disponíveis.
Interior eleva a 2.168 os menores identificados desde 30 de julho
Um dos principais desafios da crise migratória de Ceuta continua sendo a situação dos menores. O Ministério do Interior elevou a 2.168 o número de menores identificados pela Polícia Nacional desde 30 de julho, 270 a mais do que no balanço anterior comunicado.
A Polícia Nacional localizou, identificou e colocou esses menores à disposição do Governo de Ceuta. Sua situação requer procedimentos específicos e não pode ser resolvida por meio de uma devolução automática: as decisões sobre repatriação devem respeitar as garantias estabelecidas para a proteção do menor.
Paralelamente, o Governo de Ceuta e o Ministério da Juventude e da Infância trabalham em uma solução específica para cerca de 500 meninas migrantes não acompanhadas. Segundo as informações conhecidas nesta quarta-feira, foram identificados seis locais para sua acolhida temporária e já foram realocadas 96 meninas enquanto se prepara seu posterior traslado para a Península.
Bruxelas avaliza os retornos a Marrocos com condições para os menores
A Comissão Europeia apoiou que a Espanha avance no retorno a Marrocos dos migrantes que não têm direito a permanecer em território espanhol. Bruxelas considera que o marco europeu permite efetuar essas devoluções e avaliou a disposição de Marrocos para aceitar as readmissões.
A situação é diferente quando se trata de menores não acompanhados. A Comissão sustenta que também podem ocorrer retornos, mas unicamente quando se cumprirem as garantias previstas na normativa europeia e ficar assegurada uma recepção adequada e o bem-estar do menor no país para o qual for enviado.
Bruxelas colocou ainda à disposição da Espanha diferentes mecanismos europeus. Entre eles figuram financiamento através do Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI) e apoio de organismos como Frontex, Europol e a Agência de Asilo da União Europeia, embora sua ativação dependa de que a Espanha solicite formalmente alguns desses recursos.
Feijóo visita hoje Ceuta em plena crise migratória
A dimensão política da crise volta esta quarta-feira ao primeiro plano com a visita de Alberto Núñez Feijóo a Ceuta. O presidente do PP tem previsto manter um encontro com o presidente da cidade autónoma, Juan Jesús Vivas, para analisar a situação provocada pela entrada massiva no final de julho.
Será a segunda visita de Feijóo a Ceuta desde o início da crise. O líder do PP já se deslocou à cidade no dia 1 de agosto e durante os últimos dias endureceu suas críticas à atuação do Executivo central, ao qual acusa de não responder com suficiente rapidez às necessidades da cidade.
A visita ocorre ainda depois que Vivas elevou o tom frente ao Governo. O presidente ceutí reclamou acelerar as soluções e as expulsões que possam ser realizadas legalmente, em um contexto de crescente enfrentamento político sobre como gerir as milhares de pessoas que continuam na cidade.
O Governo enfrenta uma pressão crescente para acelerar as soluções
A gestão da crise migratória em Ceuta está gerando pressão de diferentes frentes. Às críticas do Governo autonômico e do PP somaram-se reclamações relacionadas com os recursos judiciais, as demandas de sindicatos policiais e o acompanhamento das instituições europeias.
O Executivo central respondeu com o reforço de meios e o anúncio de 1.500 novas vagas de acolhimento, além de diferentes atuações destinadas a atender os menores e facilitar as saídas de quem possa ser retornado legalmente. A magnitude da situação, no entanto, mantém tensionados os serviços de uma cidade de reduzidas dimensões.
Os próximos dias serão determinantes para verificar a que velocidade entram em funcionamento os novos dispositivos e como avançam os retornos e transferências. Enquanto isso, cerca de 9.000 pessoas continuam em Ceuta, os menores identificados desde o final de julho já somam 2.168 e a crise volta esta quarta-feira ao centro da batalha política com a visita de Feijóo.