O Governo trabalha na transferência urgente para a Península de aproximadamente 500 meninas migrantes não acompanhadas que se encontram em Ceuta após a entrada massiva registrada no final de julho. A medida fará parte de um plano integral de acolhimento impulsionado pelo Ministério da Juventude e da Infância para responder à saturação do sistema de proteção da cidade autônoma.
O departamento dirigido por Sira Rego estuda uma fórmula que permita alojar e atender as menores em recursos especializados geridos por organizações de proteção à infância, mas sem que as comunidades autônomas receptoras tenham que assumir necessariamente sua tutela.
A cifra inicial situa-se em torno de 500 meninas, embora Juventude e Infância advirta que poderá variar à medida que avance a identificação e avaliação individual das menores.
A transferência é tramada por uma via urgente
O secretário de Estado da Juventude e da Infância, Rubén Pérez, trabalha desde o último domingo em Ceuta na preparação do dispositivo. O objetivo é articular uma resposta que permita acelerar a saída dos perfis mais vulneráveis para instalações adaptadas em diferentes pontos da Península.
"Neste momento trabalha-se nesta via de maneira urgente para um número concreto de menores, neste momento cifrado em aproximadamente 500, embora possa variar durante o processo", explicam fontes do Ministério da Juventude e da Infância.
A transferência ainda se encontra em fase de preparação. Por enquanto, o Governo não detalhou quais organizações participarão, onde estarão situados os recursos de acolhimento nem quando começarão os deslocamentos.
As comunidades não teriam que assumir a tutela
A principal particularidade da fórmula estudada é que as meninas poderiam ser atendidas na Península "sem necessidade de transferir a tutela para as comunidades autônomas". O Ministério propõe que as organizações especializadas em proteção da infância se encarreguem do acolhimento e do cuidado das menores em recursos adaptados. Desta forma, a mudança de localização não implicaria automaticamente que a comunidade de destino tivesse que assumir a tutela.
Este mecanismo busca agilizar a proteção das meninas enquanto se analisa individualmente a situação de cada uma. As menores não acompanhadas estão submetidas ao sistema de proteção da infância, por isso qualquer decisão deve ser adotada atendendo ao seu interesse superior e não pode ser executada como uma devolução ou um traslado coletivo de adultos.
Um plano com várias fórmulas de acolhimento
O traslado das aproximadamente 500 meninas constitui uma das medidas incluídas no plano integral que prepara Juventude e Infância, mas não a única. O Ministério também contempla aplicar o real decreto-lei que estabelece um acolhimento vinculativo e solidário de menores migrantes entre as comunidades autônomas. Este mecanismo permite redistribuir crianças, meninas e adolescentes de territórios cujo sistema de proteção se encontra sobrecarregado.
O plano incorpora igualmente o acolhimento familiar e outras soluções destinadas a acelerar a atenção dos menores que permanecem em Ceuta.
O Executivo busca assim combinar três vias: a distribuição entre comunidades, o acolhimento em famílias e a atenção direta em recursos especializados geridos por entidades de proteção à infância. Esta última alternativa seria a utilizada prioritariamente para as cerca de 500 meninas que o Governo pretende trasladar para a Península.
A cifra de 500 meninas ainda pode mudar
O número anunciado não constitui uma relação definitiva de menores nem significa que todos os traslados estejam já autorizados. A estimativa pode ser modificada durante o processo de identificação, filiação e avaliação individual.
Antes de cada deslocamento deverá determinar-se a idade, a situação familiar, as necessidades de proteção e as circunstâncias particulares de cada menina. Também terá que ser verificado se alguma conta com familiares com os quais possa ser considerada uma reagrupação segura.
A operação responde à necessidade de reduzir a pressão sobre Ceuta e oferecer uma atenção diferenciada às meninas, consideradas um dos grupos mais expostos a situações de violência, abuso ou exploração dentro de uma emergência migratória.