Tisza, a formação que governa atualmente na Hungria, designou o ex-presidente do Tribunal Supremo András Baka como novo chefe de Estado, em um dos passos finais para desmantelar as estruturas de poder levantadas pelo anterior primeiro-ministro Viktor Orbán, segundo denúncia do atual chefe de Governo, Peter Magyar. Entre essas estruturas figura o já ex-presidente Tamas Sulyok.
O partido de Magyar dispõe de 141 dos 199 assentos no Parlamento, de modo que a votação para confirmar Baka, prevista para a próxima terça-feira na câmara, será praticamente um trâmite protocolar. No mês passado, Sulyok rubricou a reforma constitucional promovida por Tisza que pôs ponto final ao seu próprio mandato presidencial.
Baka ocupou a presidência do Tribunal Supremo entre 2009 e 2011, quando foi afastado do cargo por suas críticas ao Governo de Orbán, uma destituição que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou injustificada três anos mais tarde. Anteriormente, o jurista havia sido juiz do próprio tribunal europeu de 1991 até 2008.
"Ao longo de toda sua trajetória vital, András Baka considerou de suma importância o princípio da separação de poderes, defendendo sempre de maneira consequente o Estado de direito e a independência judicial", manifestou Magyar em seu anúncio, publicado em redes sociais.
"Precisamos de um presidente da República cuja autoridade profissional, independência e experiência em direito público e constitucional ofereçam uma base sólida para devolver com sucesso ao nosso país o caminho do Estado de direito e constitucional", acrescentou.