O dado mais chamativo da sondagem é a distância entre essa preferência majoritária e o plano de repartição territorial defendido pelo Governo. Apenas 8,9% dos entrevistados concorda em distribuir esses menores entre as comunidades autônomas, enquanto 10,4% acredita que deveriam permanecer em Ceuta com recursos econômicos extraordinários para a cidade.
A pesquisa chega em plena crise migratória em Ceuta, onde El Español cifra em pelo menos 1.100 os menores não acompanhados que permanecem na cidade, embora algumas associações elevem o cálculo para perto de 5.000. A ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, visitou Ceuta nesta sexta-feira e constatou uma mudança de perfil em relação a crises anteriores: mais menores de 13 anos e mais meninas entre os chegados nesta onda.
Um 80% apoia o retorno a Marrocos
A principal conclusão política da sondagem é que o retorno a Marrocos aparece como a opção com maior apoio social.
SocioMétrica pergunta sobre a possibilidade de que os menores regressem a Marrocos para voltar com suas famílias, mesmo que fosse necessário impulsionar mudanças normativas para tornar isso possível. 80% apoia essa saída.
A formulação é importante porque não se limita a perguntar sobre a gestão imediata em Ceuta. Propõe uma solução de fundo: que a Espanha e Marrocos articulem o retorno dos menores quando existirem garantias familiares, administrativas e jurídicas.
O resultado atravessa quase todo o mapa eleitoral. Não se concentra apenas nos eleitores da direita. Também é majoritário entre os eleitores socialistas e entre os eleitores de partidos nacionalistas e independentistas.
O dado do PSOE muda a leitura política
77,6% dos eleitores do PSOE apoia o retorno dos menores a Marrocos, segundo SocioMétrica.
Esse percentual transforma a questão em algo mais amplo do que uma demanda do PP ou do Vox. A sondagem indica que uma parte muito majoritária do eleitorado socialista compartilha a ideia de que a saída prioritária deveria ser o retorno a Marrocos, não a repartição por comunidades autônomas.
A gestão dos menores migrantes não acompanhados costuma ser dividida em termos ideológicos, mas a pesquisa aponta para um consenso muito mais transversal quando se pergunta sobre o retorno com suas famílias.
Apenas 8,9% apoia a repartição por comunidades
O plano de derivar menores para outras comunidades autônomas é a opção com menor apoio na sondagem.
Somente 8,9% dos entrevistados apoia a distribuição entre territórios, como propõe o Governo para aliviar a situação de Ceuta.
A medida choca com a resistência de várias comunidades autônomas, que alegam saturação de seus sistemas de acolhimento. A procuradora geral do Estado, Teresa Peramato, anunciou instruções aos promotores delegados para agir contra os governos autônomos que se recusarem a acolher menores provenientes de Ceuta.
O choque político, portanto, tem dois planos. Um administrativo, pela capacidade de acolhimento. E outro social, porque a solução da distribuição territorial parece muito longe de ser majoritária entre os entrevistados.
Sumar e Podemos preferem mais que outros que fiquem em Ceuta
A opção de que os menores permaneçam em Ceuta com recursos extraordinários recebe o apoio de 10,4% do conjunto dos entrevistados.
É uma posição minoritária no total nacional, mas tem mais força entre os eleitores de Sumar e Podemos. Nesse espaço, o apoio sobe para 38,4%, segundo a pesquisa da SocioMétrica.
Esse dado reflete uma divisão relevante dentro do bloco da esquerda. Enquanto uma ampla maioria dos eleitores do PSOE apoia o retorno ao Marrocos, os eleitores de Sumar e Podemos mostram maior inclinação a uma solução de acolhimento reforçada na cidade autônoma.
Marrocos aceita colaborar, mas pede eliminar obstáculos
O contexto diplomático também pesa na pesquisa.
Segundo El Español, Marrocos se mostrou disposto a colaborar para que os menores regressem ao seu país, desde que a Espanha elimine os obstáculos judiciais e administrativos que dificultam o procedimento.
Este ponto é chave porque o retorno de menores não pode ser tratado como uma expulsão coletiva nem automática. Requer um procedimento específico, garantias jurídicas e verificação das condições de acolhimento ou reunificação.
Aí entra o acordo bilateral assinado pela Espanha e Marrocos em Rabat em 6 de março de 2007 e publicado no BOE em 2013. Esse texto estabelece um marco de cooperação para a prevenção da emigração irregular de menores não acompanhados, sua proteção e seu retorno concertado.
O acordo de 2007 exige proteção e retorno concertado
O acordo Espanha-Marrocos não fala de uma devolução automática.
O texto publicado no BOE estabelece que a cooperação entre ambos os países deve basear-se no respeito à legislação nacional, ao direito internacional e à Convenção sobre os Direitos da Criança. Também aponta que o interesse superior do menor deve ser a base de toda atuação.
O acordo contempla o retorno assistido ao seio da família ou a uma instituição de tutela do país de origem. Além disso, estabelece que a Espanha e Marrocos devem colaborar para garantir, em cada caso, a reunificação familiar efetiva ou a entrega a uma instituição de tutela.
Por isso a pesquisa mede uma preferência social e política, mas não resolve por si só a viabilidade jurídica de cada retorno. O procedimento deve ser analisado caso a caso.
A palavra-chave é "retorno", não expulsão coletiva
A distinção é relevante para uma leitura rigorosa.
O retorno de menores migrantes não acompanhados pode estar previsto em acordos internacionais, mas sempre ligado a garantias de proteção. A legislação e os convênios internacionais obrigam a preservar o interesse superior do menor.
Isso significa que a solução não pode ser apresentada apenas como um problema de repartição territorial ou de controle fronteiriço. Também afeta a tutela, a identificação, a localização familiar e a capacidade real de Marrocos para assumir a responsabilidade pelos menores retornados.
A pesquisa mostra que a opinião pública se inclina de forma avassaladora pelo retorno a Marrocos. O marco jurídico, no entanto, exige que esse retorno seja ordenado, garantista e acordado entre ambos os Estados.
Uma crise com impacto territorial
A pressão imediata recai sobre Ceuta, mas o debate afeta todo o Estado.
A cidade autônoma habilitou temporariamente duas escolas públicas para atender aos menores mais vulneráveis. O Governo quer ativar encaminhamentos para a Península o mais rápido possível, conforme explicou a ministra Sira Rego durante sua visita.
As comunidades autônomas, por sua vez, sustentam que seus centros de acolhimento já estão tensionados. Esse argumento transformou a crise de Ceuta em um conflito de competências, recursos e responsabilidade territorial.