A Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) alerta que emergências humanitárias como a que se vive estas semanas na Cidade Autónoma de Ceuta evidenciam até que ponto as mulheres e as meninas migrantes estão expostas à violência sexual e de gênero.
Em um recente posicionamento, elaborado pelo seu Grupo de Trabalho de Gênero, Diversidade Afetivo-Sexual e Saúde, a SEE sublinha "as dificuldades para detectar, dimensionar e atender essas situações" e analisa o que está ocorrendo sob uma perspectiva de gênero e de saúde pública. Sob essa ótica, insiste que esse tipo de violência "não pode ser considerado um fato isolado ou um efeito colateral da crise, mas sim um determinante estrutural da saúde".
No documento, detalha que "durante as primeiras semanas da crise foram documentados casos de violência sexual que afetam fundamentalmente meninas e adolescentes". Ao mesmo tempo, a SEE chama a atenção para a "escassa visibilidade da violência que podem estar sofrendo as mulheres migrantes adultas", apesar de que o Ministério da Igualdade alertou sobre o risco extremo de agressões e de tráfico ao qual se enfrentam as migrantes que continuam na rua.
A organização científica lembra que "a evidência científica descreve uma violência contínua que pode acompanhar as mulheres migrantes durante todo o processo migratório: desde o país de origem e o trânsito até o local de destino", e que nesse percurso "podem estar expostas a diferentes formas de violência provenientes de distintos agressores e contextos, como a exploração laboral ou sexual, a violência de parceiro ou as agressões durante o próprio trajeto ou uma vez alcançado o destino".
Falta de vagas de acolhimento e mais fatores de risco
A SEE acrescenta que a esta situação "a isso se somam fatores que podem reduzir consideravelmente a capacidade de pedir ajuda ou denunciar", entre os quais menciona "a ausência de documentação, o medo de uma possível expulsão, a dependência administrativa de terceiros, o isolamento ou a dependência econômica". "Em situações como a que atravessa Ceuta, a falta de vagas de acolhimento adiciona um novo fator de vulnerabilidade", ressalta.
Diante deste cenário, a sociedade científica insiste na necessidade de assegurar espaços seguros para mulheres e meninas, assim como um acesso rápido e em condições de equidade aos recursos de atendimento, ao acompanhamento social, a sistemas eficazes de identificação e encaminhamento, e a serviços adaptados linguística e culturalmente. Também reclama a implicação de profissionais de saúde e dos corpos de segurança com formação e sensibilidade específica.
A SEE considera igualmente imprescindível dispor de "dados públicos desagregados por sexo e idade sobre questões como a morbidade, a atenção ginecológica ou obstétrica de urgência ou a Saúde Mental", já que "sem esta informação resulta mais difícil identificar as necessidades específicas de mulheres e meninas e dimensionar adequadamente os recursos".
Finalmente, a entidade propõe "incorporar de forma sistemática a perspectiva de gênero e migratória na cobertura informativa, aportar dados desagregados quando estiverem disponíveis e dar visibilidade às experiências e necessidades das mulheres afetadas", com o fim de que a realidade dessas mulheres e meninas não fique oculta no tratamento midiático da crise.