A Justiça marroquina processou 52 pessoas por sua suposta implicação nos cruzamentos irregulares de migrantes para Ceuta e Melilla durante a crise migratória dos últimos dias. Todos os investigados permanecem em prisão preventiva, enquanto avançam os procedimentos judiciais abertos pelas autoridades do país.
Segundo informou a Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) e confirmou a RTVE, 11 jovens foram colocados à disposição da Sala Penal do Tribunal de Apelação de Nador, enquanto outras 41 pessoas, entre elas duas menores de idade, compareceram perante o Tribunal de Primeira Instância da mesma cidade.
Alguns dos detidos estão sendo investigados por crimes de caráter criminal, embora as autoridades marroquinas não tenham detalhado por enquanto as acusações concretas que pesam sobre cada um deles.
A AMDH questiona a resposta judicial
A Associação Marroquina de Direitos Humanos expressou sua preocupação pelo desenvolvimento dessas ações judiciais e considera que as autoridades estão recorrendo a uma abordagem "principalmente securitária e repressiva" para enfrentar o fenômeno migratório.
A organização sustenta que a resposta deveria se concentrar também nas causas estruturais que levam a numerosos jovens e menores a tentar emigrar e reivindicou que sejam respeitadas todas as garantias processuais durante os procedimentos judiciais, especialmente em um contexto marcado pela greve de advogados que afeta o país.
Rabat mantém sua explicação sobre a crise
O processamento dessas 52 pessoas coincide com a posição mantida pelo Governo marroquino desde o início da crise migratória.
O Ministério do Interior do Marrocos sustenta que a chegada maciça de pessoas a Ceuta não respondeu a um fenômeno espontâneo, mas a uma combinação de desinformação difundida nas redes sociais, a atuação de redes de tráfico de pessoas e a interpretação errônea da recente sentença do Tribunal Supremo espanhol sobre as devoluções de pessoas interceptadas no mar.
Segundo Rabat, essa informação teria gerado entre numerosos jovens a crença de que aqueles que conseguissem alcançar território espanhol não poderiam ser devolvidos de forma imediata, circunstância que teria contribuído para desencadear a avalanche migratória.
Diferenças sobre o balanço de vítimas
Enquanto continuam as investigações de ambos os lados da fronteira, persistem também as diferenças sobre o número de vítimas mortais registradas durante a crise.
As autoridades espanholas mantêm um balanço oficial de 80 falecidos em águas próximas a Ceuta, enquanto a ONG Caminando Fronteras eleva essa cifra até 141 mortos, incluindo corpos recuperados em território marroquino. Por sua parte, Marrocos mantém oficialmente que faleceram 11 pessoas durante os episódios registrados na fronteira.
A investigação judicial aberta em Marrocos se soma às ações empreendidas pelas autoridades espanholas para esclarecer as circunstâncias que rodearam uma das maiores crises migratórias registradas na fronteira sul da União Europeia.