Teruel Existe advertiu que o Fundo de Investimentos de Teruel (FITE) está perdendo progressivamente sua função como motor de mudança na província e instou o Governo de Aragão a recuperar seu papel original, orientando-o novamente para iniciativas capazes de gerar atividade econômica, emprego e novas oportunidades no território turolense.
O porta-voz de Teruel Existe nas Cortes de Aragão, Tomás Guitarte, indicou que os números de execução refletem uma virada especialmente acentuada em 2024. Segundo detalhou, o gasto considerado ordinário aumentou de 23,35 milhões de euros em 2023, 38,9 por cento do fundo, para 34,71 milhões em 2024, 57,85 por cento do total, o que representa um incremento de 11,36 milhões, 48,6 por cento.
De forma paralela, os projetos tratoradores viram seu peso reduzido quase pela metade dentro do FITE, passando de 24,35 milhões em 2023, 40,58 por cento, para 12,125 milhões em 2024, 20,21 por cento.
Guitarte lembrou que este instrumento nasceu como um fundo extraordinário de compensação territorial para enfrentar os desequilíbrios estruturais de Teruel e colocou em dúvida que agora se destine a cobrir ações que, em sua opinião, deveriam ser custeadas com financiamento ordinário.
Infraestruturas e perda de projetos tratoradores
Entre os exemplos que a formação colocou sobre a mesa estão os 4,8 milhões destinados a infraestruturas sanitárias, os 3 milhões para o pavilhão desportivo de Alcañiz, os 2,7 milhões destinados à residência Luis Buñuel e os 2,6 milhões para a piscina coberta de Teruel.
"Ninguém discute que essas ações possam ser necessárias. O que questionamos é que sejam financiadas com o instrumento extraordinário que deveria impulsionar o desenvolvimento econômico da província", destacou Guitarte.
O porta-voz sublinhou igualmente que o Governo de Aragão não promoveu projetos tratoradores com recursos do FITE em sete das dez comarcas turolenses: Cuencas Mineras, Andorra-Sierra de Arcos, Jiloca, Bajo Martín, Matarraña, Maestrazgo e Sierra de Albarracín.
Em sua opinião, o fundo deveria servir para abrir oportunidades em todo o território provincial e não se concentrar em infraestruturas localizadas nos dois principais municípios. Como alternativa, sugeriu apostar em iniciativas estratégicas, entre elas a valorização do patrimônio industrial das Cuencas Mineras.
Teruel Existe registrou nas Cortes de Aragão uma proposta na qual reclama que o FITE volte a priorizar projetos estratégicos e transformadores, limite seu uso para cobrir despesas ordinárias, reforce a transparência sobre o destino dos recursos e seus resultados e assegure uma distribuição que alcance o conjunto da província.
Críticas aos prazos para os municípios
Por outro lado, o porta-voz de Teruel Existe e prefeito de Utrillas, Joaquín Moreno, denunciou as barreiras que os municípios pequenos enfrentam para acessar as ajudas destinadas a infraestruturas municipais.
Moreno censurou que a convocação publicada no Boletim Oficial de Aragão em 24 de agosto fixasse um prazo de apenas dez dias úteis para entregar toda a documentação requerida. Ele ressaltou ainda que esse período coincide com o mês de agosto, as férias do pessoal municipal e a celebração de muitas festas patronais.
"Estamos falando de municípios pequenos, com recursos humanos limitados. Preparar uma solicitação exige memórias avaliadas, projetos técnicos, relatórios e documentação administrativa que não podem ser improvisados em questão de dias", apontou.
O prefeito pediu uma melhor planejamento e um calendário estável que permita aos municípios conhecer com antecedência as convocações e elaborar suas propostas.
Na sua opinião, esses prazos tão apertados provocam desigualdades entre municípios, já que aqueles com mais meios técnicos reagem com mais facilidade. Por esse motivo, defendeu que se conceda aos conselhos mais pequenos uma margem suficiente para se apresentarem "em igualdade de condições" às convocações vinculadas aos fundos FITE.