Bruxelas mantém a calma diante do último movimento comercial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou um plano para aplicar uma tarifa de 200% sobre os medicamentos genéricos importados. Apesar do impacto político do anúncio, a Comissão Europeia insiste que sua prioridade "continua sendo salvaguardar um ambiente comercial transatlântico estável e previsível", e lembra que o acordo alcançado recentemente entre Washington e a União Europeia mantém, por enquanto, esses produtos isentos de novas taxas.
Em um comunicado divulgado através de suas redes sociais, o inquilino da Casa Branca detalhou que os medicamentos genéricos permanecerão livres dessa nova tarifa até 2028. A partir dessa data, as importações que não cumprirem com as condições estabelecidas pela Administração americana poderão enfrentar uma taxa de até 200%, o dobro do inicialmente previsto.
"Isso é feito para fomentar a relocalização da produção farmacêutica de genéricos nos Estados Unidos, com uma penalização para as empresas que não construírem fábricas e equipamentos dentro do prazo estabelecido", assegurou Trump, enquadrando a iniciativa dentro de sua estratégia de reindustrialização e de redução da dependência externa em setores considerados estratégicos.
Bruxelas se remete ao acordo comercial alcançado em julho
No entanto, no Executivo comunitário, diminuem a importância imediata do anúncio e se referem à declaração conjunta assinada entre os Estados Unidos e a União Europeia, pela qual Washington se comprometeu a excluir os medicamentos genéricos europeus da tarifa geral de 15% imposta a uma parte das exportações comunitárias.
Em resposta a uma pergunta de Democrata, um porta-voz comunitário lembrou que o marco atualmente vigente não mudou. "Continua a ser aplicado o tratamento NMF (Nação Mais Favorecida), o que corresponde a uma tarifa de 0%. Para as exportações farmacêuticas inovadoras da UE, aplica-se o teto de 15%", explicou o porta-voz.
Com isso, Bruxelas dá a entender que, enquanto não houver uma modificação formal dos compromissos assumidos por Washington, as exportações europeias de medicamentos genéricos continuam se beneficiando de uma tarifa zero, apesar das declarações feitas por Trump. "Esperamos que os Estados Unidos continuem mantendo esse compromisso", afirmou ainda o porta-voz de Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, ao ser questionado por este meio.
Para o Executivo comunitário, este compromisso constitui uma prova de que o acordo tarifário alcançado entre Donald Trump e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está oferecendo resultados, ao preservar a estabilidade das relações econômicas entre ambas potências e evitar novas perturbações em um setor especialmente sensível. Nesse sentido, Bruxelas considera que o entendimento alcançado em julho permitiu proteger um setor estratégico de novas escaladas comerciais, aportando um marco de previsibilidade tanto para as empresas quanto para os investidores.
Um setor estratégico com cadeias de suprimento altamente integradas
A Comissão Europeia também aproveita as declarações do presidente americano para reiterar a importância estratégica da indústria farmacêutica dentro da relação transatlântica. "O setor farmacêutico é de importância crítica em ambos os lados do Atlântico, com cadeias de suprimento altamente integradas, sólidos vínculos de investimento e pesquisa e fluxos comerciais amplamente equilibrados", sublinhou Gill.
Segundo defende Bruxelas, a cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos neste âmbito transcende o plano estritamente comercial, já que afeta diretamente tanto o acesso dos pacientes aos medicamentos quanto a capacidade de inovação do setor.
Por isso, o Executivo comunitário insiste que continuará trabalhando para preservar relações econômicas consideradas essenciais, especialmente em um momento de crescente competição geopolítica e de reorganização das cadeias globais de suprimento. Na mesma linha, a Comissão assegura que continuará dialogando com as autoridades americanas para reduzir ainda mais as barreiras comerciais, conforme contempla o acordo alcançado no mês passado em Turnberry (Escócia).
O objetivo passa, segundo Bruxelas, por seguir avançando em direção a uma redução das tarifas, particularmente em produtos considerados vitais, como os medicamentos inovadores e os dispositivos médicos, dois segmentos onde a cooperação industrial e científica entre ambas economias resulta especialmente intensa.
Enquanto isso, a Administração Trump mantém que a medida anunciada responde à necessidade de fortalecer a produção farmacêutica nacional e reduzir a dependência externa dos Estados Unidos em um âmbito considerado estratégico para a segurança econômica do país.
O presidente americano defendeu ainda que "estão sendo construídas instalações farmacêuticas a um ritmo sem precedentes", assegurando que a política de incentivos à relocalização já está dando resultados entre os fabricantes. No entanto, Trump precisou que a regulamentação aplicável aos medicamentos inovadores protegidos por patente permanecerá inalterada, ao considerar que o marco atual demonstrou ser um sucesso e continua favorecendo o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Por enquanto, a Comissão Europeia evita antecipar uma resposta comercial e opta por uma estratégia de prudência institucional, insistindo que o acordo bilateral continua plenamente vigente e confiando que Washington respeite os compromissos assumidos. De momento, Bruxelas interpreta o anúncio como uma declaração de intenções para 2028 mais do que como uma modificação imediata do regime tarifário aplicável ao comércio farmacêutico entre as duas margens do Atlântico.