Uma análise recente do grupo CETIS, divulgada por FEDEA e assinada por especialistas em envelhecimento e cuidados, sustenta que a descentralização do sistema não é um problema, mas uma oportunidade para melhorar a atenção em todo o país
Segundo este estudo, a gestão da dependência na Espanha tem muito a aprender com as experiências desenvolvidas pelas comunidades autônomas. Pelo menos essa é uma das principais conclusões do último relatório divulgado por FEDEA (Fundação de Estudos de Economia Aplicada), que foca no modelo catalão e defende que Catalunha pode se tornar um referencial para melhorar o Sistema para a Autonomia e Atenção à Dependência (SAAD) em todo o país.
O documento - destaca o think tank presidido pelo economista Ángel de la Fuente- não responde a uma posição política, mas ao trabalho de uma equipe multidisciplinar de pesquisadores e especialistas de reconhecido prestígio em políticas de envelhecimento, dependência e economia dos cuidados, coordenados pelo professor Sergi Jiménez-Martín.
A tese do relatório é clara: a descentralização não deve ser entendida como uma fraqueza do sistema espanhol de dependência, mas como um autêntico laboratório de inovação, onde as distintas comunidades autônomas podem experimentar modelos organizativos e assistenciais que, se funcionarem, possam servir posteriormente ao resto da Espanha.
Catalunha, um banco de provas para melhorar a dependência
O estudo lembra que a Lei de Dependência de 2006 criou um direito comum para todos os cidadãos, mas deixou a gestão dos serviços sociais nas mãos das comunidades autônomas. Essa arquitetura, longe de ser um obstáculo, permite adaptar as políticas à realidade demográfica, sanitária e social de cada território.
Nesse contexto, Catalunha constitui um dos casos mais relevantes pelo volume de atividade desenvolvido nos últimos anos.
Entre 2015 e 2024, o sistema catalão recebeu cerca de 532.000 solicitações iniciais de dependência e elaborou aproximadamente 800.000 Programas Individuais de Atenção (PIA).
Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que persistem importantes desafios, como os tempos de espera — que rondam os 198 dias para avaliar o grau de dependência e cerca de 270 dias até a resolução da prestação — ou a ainda insuficiente coordenação entre os sistemas sanitário e social.
Precisamente por isso, os especialistas consideram que analisar tanto os acertos como as dificuldades do modelo catalão pode ajudar a desenhar melhores políticas públicas para o conjunto do Estado.
A evidência demonstra que algumas medidas funcionam
Um dos aspectos mais destacados do trabalho é que as principais evidências científicas sobre a eficácia do sistema de dependência na Espanha procedem, precisamente, de estudos desenvolvidos na Catalunha.
Segundo recolhe a FEDEA, investigações realizadas com registros catalães concluem que as prestações de dependência contribuíram para:
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reduzir as hospitalizações evitáveis;
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diminuir as visitas não programadas à Atenção Primária;
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atrasar a aposentadoria antecipada de muitas pessoas cuidadoras;
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reduzir os sintomas de depressão entre aqueles que atendem a familiares dependentes.
Para os autores, essas experiências demonstram que o conhecimento gerado em uma comunidade autônoma pode se tornar uma ferramenta muito útil para melhorar a gestão em outras regiões, sempre adaptando-o às suas características específicas.
Mais financiamento, mas também mais corresponsabilidade
O relatório chega em um momento especialmente relevante, após a aprovação do Real Decreto-lei 17/2026, que incorpora 6.200 milhões de euros adicionais para dependência durante os exercícios 2026 e 2027, o maior investimento estatal realizado até a data neste âmbito.
No entanto, os pesquisadores também lançam um aviso.
A experiência de planos de financiamento anteriores demonstra que o aumento das transferências estatais pode provocar que algumas comunidades reduzam seu próprio esforço orçamentário, diluindo parte do efeito do investimento.
Por isso, a FEDEA considera necessário que a distribuição de fundos seja acompanhada de mecanismos de corresponsabilidade, indicadores públicos que permitam conhecer o esforço financeiro de cada administração e sistemas de avaliação que garantam que os novos recursos cheguem realmente às pessoas dependentes.
Três lições para toda a Espanha
O relatório identifica três ensinamentos que, a juízo dos especialistas, transcendem o caso catalão.
A primeira é que a descentralização pode ser uma fortaleza, já que permite adaptar os serviços às necessidades reais de cada território, seguindo modelos semelhantes aos implantados em países como Dinamarca, Países Baixos ou Japão.
A segunda consiste em que as boas práticas desenvolvidas por uma comunidade autônoma podem servir de referência para o resto, desde que exista uma adequada avaliação de resultados.
E a terceira aponta para a necessidade de criar sistemas de informação interoperáveis entre os âmbitos sanitário e social, que permitam comparar dados, medir resultados e compartilhar conhecimento entre administrações.
Um modelo baseado na avaliação e não na uniformidade
Entre suas recomendações, o grupo CETIS propõe reforçar a atenção domiciliar, avançar para residências com um funcionamento mais parecido ao de um lar, dignificar o emprego no setor de cuidados, integrar a atenção sanitária e social e garantir um financiamento estável.
Mas a mensagem central do documento é outra: a melhoria do sistema de dependência não passa por impor um modelo único para toda a Espanha, mas sim por aproveitar a experiência acumulada pelas comunidades autônomas, avaliar com rigor quais políticas funcionam melhor e converter esse aprendizado em uma ferramenta útil para todo o país.
O relatório foi elaborado por Victoria Coll, Joan Costa-Font, Jaume Estany, Helena Hernández-Pizarro, Sergi Jiménez-Martín, Gemma Perera, Albert Prades e Toni Vilà, todos eles especialistas em envelhecimento, economia da saúde e políticas de cuidados, em um trabalho acadêmico revisado e difundido por FEDEA, uma das instituições de referência na análise das políticas públicas na Espanha.