Poderia ser pior: quando a campanha eleitoral durava 21 dias

As primeiras campanhas eleitorais da democracia prolongavam-se por três semanas. Em 1994, uma reforma da lei eleitoral fixou sua duração em quinze dias para reduzir o gasto dos partidos, embora desde 2016 possam ficar em oito se as eleições forem repetidas por uma investidura falhada.

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"Vamos ver se isto acaba já" ou "que longa se está a fazer" são algumas das frases mais repetidas estes dias. Em grupos políticos, redações de jornais, mas também a pé de rua. Viver numa pré-campanha constante implica que, quando chega a campanha oficial, as forças e a paciência já se encontram em níveis mínimos.

Embora pareça mentira, os partidos políticos só têm nove dias para pedir abertamente o voto para o 29N, e ainda lhes restam outras cinco jornadas para apelarem diretamente ao eleitorado. No passado dia 13 de novembro, Espanha amanheceu colada com cartazes e com o rosto dos candidatos à Presidência do Governo em cada esquina. Com a lei na mão, tinha começado a campanha: 15 dias, com os seus dias e as suas noites, regulados pela Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (LOREG).

Mas se estas duas semanas se fazem longas para a maioria dos mortais, vale lembrar que, durante quase duas décadas, a campanha era ainda mais longa.

Apresento-me

No dia 24 de maio de 1977, Espanha estreava-se na corrida eleitoral. Faltavam 21 dias para as primeiras eleições gerais desde a Segunda República e (quase) tudo estava por fazer. Foi necessário organizar praticamente do zero uma campanha na qual participaram partidos recém-legalizados, organizações com pouca experiência eleitoral e milhares de candidatos desconhecidos para boa parte dos cidadãos. O roteiro foi o Real Decreto sobre Normas Electorais, que materializava a Lei para a Reforma Política impulsionada pelo Governo de Adolfo Suárez.

As ruas começaram a encher-se de cartazes, os partidos multiplicaram os comícios e a televisão tornou-se num dos grandes escaparates no caminho para a democracia, como lembra o blog do Congresso em "21 días para inventarse". Por ocasião do aniversário daqueles primeiros pleitos, vários deputados constituintes recordaram no DEMÓCRATA como foi aquela campanha, para a qual não tiveram "manual de instruções".

Chega a LOREG

Oito anos depois, a aprovação da LOREG estabeleceu um quadro comum para os processos eleitorais espanhóis após uma década em transição. Era 1985, o Governo socialista já tinha dois anos com maioria absoluta e o emaranhado jurídico do Estado começava a ganhar forma. A entrada na Comunidade Económica Europeia estava a uma curva, e o país tinha de alinhar as suas instituições e processos com os dos nossos países vizinhos.

No entanto, aquela lei ainda não fixava uma duração única de quinze dias para a campanha eleitoral. A redação original estabelecia que a campanha duraria um mínimo de quinze dias e um máximo de vinte e um. Havia, portanto, uma margem legal de seis dias que desapareceria anos depois.

Duração oficial da campanha eleitoral:

1977 - 21 dias

1979 - 21 dias

1982 - 21 dias

1986 - 21 dias

1989 - 18 dias

1993 - 15 dias

A situação mudou em março de 1994, quando foi aprovada uma reforma da LOREG. No seu primeiro artigo, abordava precisamente a duração da campanha e substituía o intervalo anterior por uma disposição de apenas três palavras: "Dura quinze dias". Desde então, esse prazo é a regra geral das eleições espanholas.

Gastar menos nas eleições

A redução da campanha foi uma das medidas de uma reforma eleitoral cuja principal preocupação era econômica. A exposição de motivos da lei recolhia expressamente a necessidade de diminuir os gastos eleitorais e melhorar os mecanismos utilizados para controlá-los.

A medida mais relevante, junto com o novo calendário, foi uma redução de 20% do limite máximo de gasto eleitoral . O Executivo também decidiu intervir em algumas das principais rubricas de gasto dos partidos. A publicidade exterior ficou limitada a 25% do orçamento eleitoral máximo, enquanto que os anúncios em imprensa periódica e em estações de rádio privadas não podiam ultrapassar 20%. Além disso, a reforma proibiu colocar faixas e bandeirolas fora dos espaços gratuitos reservados pelos ayuntamientos e manteve para os cartazes outros espaços comerciais autorizados.

As candidaturas mantiveram a possibilidade de contratar publicidade em meios privados, embora a lei exigisse que as tarifas não fossem superiores às comerciais e que nenhuma formação sofresse discriminação nas condições de contratação.

Com oito serve:

O regra dos quinze dias tem uma exceção desde 2016, quando a Espanha se viu obrigada a uma repetição eleitoral pela primeira vez em sua história.

As eleições do 20 de dezembro de 2015 deixaram um Congresso fragmentado e, diante da impossibilidade de que nenhum candidato lograsse os apoios, as Cortes foram dissolvidas.

Após aquela experiência, a maioria parlamentar concordou na necessidade de reformar a LOREG para estabelecer um procedimento mais breve diante de futuros bloqueios de investidura.

Em consequência, quando as eleições gerais devem ser repetidas porque o Congresso não consegue investir um presidente do Governo, a campanha eleitoral se reduz a oito dias.

Essa mudança também afetou o financiamento dos partidos: reduziu-se em 50% as subvenções eleitorais por voto e assento e o limite máximo de gasto eleitoral.

Esta "campanha express" foi aplicada pela primeira vez para as eleições gerais de 10 de novembro de 2019, quando os espanhóis voltaram a ser convocados às urnas pela segunda vez em seis meses.