A União Europeia e a Nigéria fecharam um novo acordo de readmissão destinado a acelerar a identificação e o retorno de pessoas em situação irregular que não tenham direito a permanecer nem no território comunitário nem no país africano, com a intenção de estreitar a colaboração bilateral em matéria de migração e de segurança.
O pacto foi assinado esta terça-feira em Abuja, capital nigeriana, pelo comissário europeu de Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, e pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Bianca Odumegwu-Ojukwu, no âmbito de uma visita oficial do responsável comunitário, durante a qual manteve reuniões com membros do Governo e outros interlocutores relevantes para tratar da gestão dos fluxos migratórios.
De acordo com a informação divulgada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, o texto fixará procedimentos "rápidos e eficazes" para identificar e repatriar quem não tiver direito legal a residir na Nigéria ou em qualquer um dos Estados-Membros da União Europeia, com o objetivo de facilitar a cooperação entre as duas partes nas operações de retorno e readmissão.
"A Nigéria é um parceiro-chave para a Europa e os nossos laços fortalecem-se cada vez mais", sublinhou Brunner, que destacou que ambas as partes estão "transformando o diálogo em ação" através de uma cooperação reforçada em segurança e de uma gestão mais eficaz da migração.
Bruxelas enquadra este passo nos seus esforços para agilizar os procedimentos de retorno de migrantes em situação irregular e lembra que a União Europeia dispõe atualmente de acordos de readmissão e de outros instrumentos de cooperação em matéria de retorno com 24 países.
Paralelamente à assinatura do acordo, Bruxelas e Abuja inauguraram um Diálogo de Altos Funcionários sobre Migração e Segurança, um novo fórum concebido para intensificar a cooperação bilateral e coordenar melhor as ações de ambas as partes nestas áreas.
O acordo ainda deverá receber o visto do Parlamento Europeu e, posteriormente, ser ratificado pelo Conselho da UE (os governos) antes de poder entrar em vigor.