O ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Hakan Fidan, assinalou que o Acordo Conjunto de Defesa de La Meca, assinado junto à Arábia Saudita e ao Paquistão, inclui um compromisso de defesa mútua tecnicamente similar ao artigo 5 do Tratado da OTAN e insistiu que a iniciativa não se orienta contra nenhum Estado, tampouco contra o Irã.
Em declarações divulgadas pelo diário turco 'Milliyet', Fidan destacou que este entendimento representa um avanço em direção a uma estrutura de segurança regional mais independente e lembrou que as conversas se prolongaram durante dois anos e oito meses com diversos interlocutores e países do Oriente Médio.
"Foi um dia verdadeiramente histórico. Em nossa política externa, que temos impulsionado sob a liderança de nosso presidente (Recep Tayyip Erdogan), existem alguns pilares fundamentais que temos perseguido durante muitos anos. Fomos testemunhas de um acontecimento relacionado com a consecução de um deles", assinalou.
O responsável pela diplomacia turca sublinhou que a prioridade de Ancara é fortalecer marcos regionais capazes de garantir a segurança e o crescimento econômico sem depender da tutela de potências externas.
"É importante aumentar nossa autonomia regional. Porque as potências hegemônicas externas não resolvem os problemas da região; os agravam ainda mais, e o custo é muito alto. Os países da região precisam avançar em direção a estruturas institucionais mais sólidas que garantam sua própria segurança, estabilidade econômica, desenvolvimento e prosperidade", afirmou.
Um esquema inspirado na OTAN
Fidan explicou que o pacto implica deixar para trás uma relação baseada sobretudo em consensos políticos para dar passo a um emaranhado de defesa institucionalizado. Em sua opinião, o compromisso de defesa coletiva contido no acordo é tecnicamente equiparável ao artigo 5 da OTAN.
"O Acordo de Defesa Conjunta de La Meca é tecnicamente equivalente ao Artigo 5 do Tratado da OTAN sobre defesa coletiva. Por isso se estabelece um pacto de segurança. Por isso outros países decidem se unir a uma aliança: para beneficiar-se do apoio mútuo em matéria de proteção", explicou o ministro turco.
O chefe de Exteriores precisou que o texto obriga os membros a assistirem-se diante de qualquer ameaça, embora a forma concreta desse respaldo dependa de cada situação e das decisões que adotem os órgãos criados para aplicar o acordo.
Para isso, o documento prevê a implementação de um comitê político e militar integrado pelos ministros das Relações Exteriores e da Defesa e pelos chefes de Estado-Maior dos países participantes, além de uma secretaria geral com sede na Arábia Saudita.
"Contaremos com um comitê ministerial como estrutura. Assim como na OTAN, existe um comitê político-militar integrado por ministros de Relações Exteriores, ministros da Defesa e o chefe do Estado-Maior. Este comitê político-militar é o responsável por concretizar a visão proposta pelos líderes desta aliança e por levá-la a cabo. Haverá uma secretaria geral, uma organização, que implementará a visão deste comitê", detalhou ao mesmo meio.
Nesta mesma linha, Fidan ressaltou que a finalidade do acordo é dar um marco estável à cooperação, de forma que os países não tenham que improvisar sua reação diante de uma crise inesperada.
"Os países não estarão em condições de dizer 'o que íamos fazer juntos?' quando se encontrarem em situações difíceis. O que sempre devemos ressaltar, em política externa ou em qualquer outro assunto, é que o sucesso não deve ser deixado ao acaso; deve ser institucionalizado. Deve ser feito sustentável", declarou.
Fidan nega que o Irã seja o objetivo
Por outro lado, o ministro descartou que o acordo tenha sido desenhado contra o Irã e reiterou que nenhum Estado que não ataque os signatários será considerado adversário.
"Como já disse, atualmente não existe nenhum acordo escrito nem assinatura sobre uma ameaça comum. Comprometemo-nos a 'abordar de perto a segurança de cada um'. Este é um ponto de partida", insistiu.
Fidan enfatizou que Turquia, Arábia Saudita e Paquistão não perseguem uma agenda expansionista e que o caráter defensivo do pacto impede sua utilização para operações ofensivas contra terceiros.
"Ao analisar as posturas de política externa da Arábia Saudita, Paquistão e Turquia, observa-se que não são países com políticas expansionistas. São países preocupados com suas próprias fronteiras, seus próprios problemas e seu desenvolvimento, e, na medida do possível, desejam contribuir positivamente para seu entorno por meio de boas relações e laços de vizinhança", sustentou.
Neste contexto, o ministro reiterou que para Ancara nenhum país que não ataque os parceiros do acordo será considerado um alvo.
"Quando nos unimos a esses países, nos tornamos naturalmente uma organização defensiva. Não se trata de uma abordagem de 'vamos à ofensiva e façamos isso ou aquilo juntos'. Portanto, enquanto a região não for atacada, seja de dentro ou de fora, esta aliança não pode ter problemas com nenhum país. Mas, claro, esta composição de poder que criamos contribuirá de forma construtiva para a estabilidade regional", acrescentou.
Possível ampliação do pacto na região
O ministro também antecipou que o Egito poderia se integrar mais adiante na aliança, uma vez resolvidas "algumas" questões técnicas, já que o Cairo mantém laços estreitos com os três países e sua entrada reforçaria o alcance regional do projeto.
"O Egito já é um parceiro natural nosso em todos os assuntos, e acredito que na próxima etapa também fará parte da aliança. Já agimos como se fôssemos membros da aliança; assim são nossas relações com todos os países. Existem alguns problemas técnicos. Uma vez resolvidos, não há razão para que o Egito não se junte. Mas o quarteto regional mantém sua importância. O Egito é um país importante, e nem o Paquistão nem a Arábia Saudita discordam a esse respeito", detalhou.
Fidan precisou, no entanto, que os três signatários atuais funcionarão como núcleo inicial e que a incorporação de novos parceiros ficará subordinada à sua aprovação. "Na visão do nosso presidente (Recep Tayyip Erdogan), não deveríamos nos limitar a três países, mas deveríamos nos expandir ainda mais", explicou.
De fato, o próprio presidente turco defendeu publicamente a abertura do acordo a outros estados e reiterou que o pacto "não é dirigido contra nenhum país e está aberto à participação de todos os países irmãos que buscam a paz, a prosperidade e a estabilidade na (a) região".
Nesta direção, Fidan enquadrou o Acordo de Meca dentro de uma estratégia mais ampla para levantar uma arquitetura de segurança e cooperação econômica no Oriente Médio e em outras áreas próximas à Turquia.
"Este é o passo mais importante que trará estabilidade duradoura à região. Esta região tem estado associada à instabilidade durante os últimos 100 anos, desde a retirada otomana, de uma forma ou de outra. Mas agora, os países da região estão se unindo, assumindo a responsabilidade por seus atos e dando passos importantes", augurou, antes de afirmar que "existe um amplo respaldo a esta iniciativa, especialmente no mundo islâmico".