O magistrado do Tribunal Supremo Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, ordenou a Flávio Bolsonaro, aspirante derrotado no segundo turno das eleições presidenciais realizadas no último domingo, que entregue seu passaporte, o que na prática o veta a abandonar o território brasileiro.
A resolução está vinculada a um processo por lavagem de dinheiro relacionado às conexões de Flávio Bolsonaro com o advogado Willer Tomaz, também investigado dentro de uma investigação aberta por suspeitas de movimentações irregulares de fundos no setor de apostas.
No despacho, o juiz estabelece igualmente que Flávio Bolsonaro e Tomaz não poderão manter qualquer tipo de comunicação; ordena a anulação de todos os passaportes brasileiros em nome de Bolsonaro, incluindo o de caráter diplomático, e fixa um prazo máximo de 24 horas para a entrega de todos os documentos de viagem dos quais disponha, também os de outras nacionalidades, dado que possui passaporte italiano.
Flávio Bolsonaro criticou publicamente a decisão por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual afirma que a ordem judicial estaria datada no próprio domingo, coincidindo com o dia da eleição. Segundo seu relato, agentes da Polícia lhe solicitaram nesta segunda-feira o passaporte quando ele deixava a casa de seu pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por uma tentativa de golpe de Estado.
"Quando estava saindo, a Polícia Federal de Lula (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva) estava na porta de sua casa e no meio da rua e me pediram para entregar meus passaportes e também me proibiram de sair do país", explicou.
A resolução judicial se apoiaria, de acordo com a versão de Bolsonaro, na suposta intenção de abandonar o Brasil caso perdesse as eleições. "Eu nunca disse isso", replicou.
O procedimento penal foi iniciado no estado do Rio Grande do Sul por suposta lavagem de dinheiro e evasão de divisas mediante o uso de casas de apostas. Uma vez que o nome de Bolsonaro apareceu nos procedimentos, o expediente foi remetido ao Supremo, por gozar de foro privilegiado devido à sua condição de senador.