O Colégio de Enfermagem de Ceuta reivindicou esta quarta-feira a declaração do Estado de alarme diante do que considera um "colapso sanitário sem precedentes" após a crise migratória que atravessa a cidade autônoma desde o final de julho.
A organização assegura que os profissionais enfrentam cerca de 200 atendimentos diários, com picos superiores a 1.600 intervenções, enquanto trabalham com equipes insuficientes e jornadas que chegam a se prolongar até quatro horas além do horário previsto.
Sua petição, respaldada pelo Conselho Geral de Enfermagem, contrasta com a posição do Ministério da Saúde. A ministra Mónica García reconheceu que determinados serviços suportam uma pressão extraordinária, mas mantém que o sistema de saúde ceutiano não está colapsado.
Até 16 pacientes por enfermeira e jornadas quatro horas mais longas
Segundo o comunicado do Conselho Geral de Enfermagem, cada profissional chega a assumir entre 14 e 16 pacientes, uma carga assistencial que o coletivo considera dificilmente sustentável.
Na atenção primária, as enfermeiras denunciam que determinadas jornadas se estendem até as 21:00 horas quando deveriam concluir às 17:00 horas. Também asseguram que foram habilitados turnos durante os fins de semana para responder ao aumento da demanda.
A presidenta do Colégio de Enfermagem de Ceuta, Rosa Fuentes, advertiu que os profissionais se encontram "exaustos tanto física quanto psicologicamente" e sustenta que os recursos disponíveis são insuficientes para enfrentar a situação.
Durante os primeiros dias da crise migratória em Ceuta, os sanitários chegaram a atender 1.149 atendimentos em 24 horas, segundo os dados transmitidos pela organização profissional.
O colégio vincula essa pressão com problemas anteriores de contratação e com a dificuldade de cobrir as equipes durante o verão. A seu ver, o cansaço acumulado pode afetar tanto as condições laborais dos profissionais quanto a segurança dos pacientes.
Gastroenterite, sarna e tuberculose: os números que discutem enfermeiras e Saúde
O Conselho Geral de Enfermagem alerta também para doenças relacionadas com o superlotação e a falta de condições adequadas de higiene em alguns espaços onde permanecem pessoas migrantes.
De acordo com o balanço divulgado pela organização, foram registrados aproximadamente:
- 200 casos de gastroenterite aguda.
- 20 casos de sarna.
- 21 casos de impetigo.
- Quatro casos de tuberculose.
Os dados, no entanto, não coincidem com os números reconhecidos pelo Ministério da Saúde, que situa os casos confirmados em dois de tuberculose e 18 de gastroenterite.
Também existem diferenças sobre os contágios de sarna entre militares. O Conselho Geral de Enfermagem menciona 30 casos, enquanto o Exército da Terra confirmou 24.
Os especialistas alertam que essas doenças devem ser analisadas em relação às condições de alojamento, ao acesso à água e à higiene. Não existe base para atribuí-las indiscriminadamente à origem das pessoas migrantes, e os especialistas alertam sobre o risco de estigmatizar aqueles que precisam de atenção sanitária.
A Enfermagem reclama um comando único e reforços urgentes
O presidente do Conselho Geral de Enfermagem, Florentino Pérez Raya, solicitou ao Governo que estabeleça um comando único em Ceuta para coordenar a resposta e mobilize os meios necessários para atender à emergência.
A organização profissional sustenta que a situação exige reforçar tanto os recursos humanos quanto os materiais e denuncia a falta de previsão na contratação de pessoal durante os meses de verão.
Os profissionais também alertam sobre as dificuldades para realizar um acompanhamento adequado dos pacientes que permanecem em a praia de El Trampolín e as naves do Tarajal, onde as condições de acolhimento complicam o controle sanitário.
A Saúde nega o colapso e Mónica García comparecerá no Congresso
A versão do Ministério da Saúde difere da que oferecem as enfermeiras. Durante sua visita a Ceuta, Mónica García assegurou que tinha atendido 5.800 pessoas migrantes, das quais aproximadamente 3.500 foram assistidas em atenção primária e 2.300 no âmbito hospitalar.
A ministra defendeu que a atividade sanitária ordinária continua e que não foram suspensas operações, consultas nem outras assistências programadas. Também situou em 60 profissionais adicionais os reforços incorporados para enfrentar a situação.
Segundo afirmou, existem serviços especialmente tensionados, mas o funcionamento geral do sistema permite descartar um colapso. García também reclamou espaços adequados para alojar e atender as pessoas migrantes em condições de salubridade.
A responsável pela Saúde comparecerá no Congresso em 27 de agosto para explicar a situação sanitária em Ceuta.
Quem pode declarar o estado de alarme em Ceuta
A solicitação do Colégio de Enfermagem não supõe que o estado de alarme tenha sido declarado. De acordo com a Lei Orgânica 4/1981, dos estados de alarme, exceção e sítio, a decisão cabe ao Governo mediante um decreto aprovado em Conselho de Ministros.
A norma contempla esta figura diante de determinadas alterações graves da normalidade, incluindo crises sanitárias como epidemias, situações de desabastecimento ou a paralisação de serviços essenciais quando concorram os requisitos legais.
O decreto deve concretizar o território afetado, as medidas aplicáveis e sua duração inicial, que não pode superar os 15 dias. Qualquer prorrogação requer a autorização expressa do Congresso dos Deputados.
Por enquanto, não consta a declaração do Estado de alarme em Ceuta: trata-se de um pedido formulado pelos representantes de Enfermagem diante da situação que descrevem os profissionais de saúde.