Alberto Núñez Feijóo apresentou em Ceuta sete medidas para responder à crise migratória que atravessa a cidade autônoma de Ceuta após as entradas massivas do final de julho. O presidente do PP propôs desde mudanças na direção da resposta institucional até o reforço da fronteira, a relação com Marrocos e um programa econômico específico.
O líder da oposição advertiu que, a seu ver, Ceuta continua sem recuperar a normalidade e acusou o Governo de Pedro Sánchez de tratar a situação como "um simples episódio de verão". Feijóo assegurou que reivindicará a aplicação imediata dessas medidas e se comprometeu a implementá-las se chegar a governar a Espanha.
Um comando único para dirigir a resposta
A primeira proposta de Feijóo é a criação de um comando único para coordenar a resposta à crise. O dirigente popular já havia defendido desde os primeiros dias das chegadas uma direção centralizada e o uso de instrumentos excepcionais diante de uma situação que o PP considera de especial gravidade.
A medida busca concentrar a coordenação dos recursos e dos diferentes serviços implicados na gestão da situação. Feijóo incluiu esta proposta como o primeiro ponto de sua resposta para recuperar o controle na cidade autônoma.
O retorno ou a expulsão de quem entrou irregularmente
O segundo eixo é o retorno voluntário ou a expulsão de "todos os que entraram ilegalmente". Feijóo insistiu nesta posição durante sua visita a Ceuta e a colocou como uma das prioridades de sua proposta.
A questão também abriu um novo choque com o Governo em relação aos menores. A ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, respondeu que qualquer procedimento deve respeitar as garantias legais e o interesse superior do menor, enquanto o Executivo trabalha em uma possível saída de meninas especialmente vulneráveis para recursos de acolhimento na Península.
"Respeito e reciprocidade" com Marrocos
A terceira proposta se centra na relação com Marrocos. Feijóo defendeu uma relação de vizinhança e cooperação, mas reivindicou que esteja baseada no "respeito e na reciprocidade".
O líder do PP sustentou além disso que a soberania espanhola sobre Ceuta e Melilla "não é negociável" e acusou Marrocos de ter facilitado, "por ação ou omissão", o deslocamento de pessoas para a cidade autônoma durante a crise. Trata-se de uma posição que o PP vem desenvolvendo desde os primeiros dias da emergência.
Todos os meios disponíveis para enfrentar a crise
Feijóo também propõe utilizar todos os recursos humanos, materiais e legais disponíveis para responder à situação e evitar que se repita. Nos primeiros dias da crise, o presidente do PP já havia reclamado um desdobramento reforçado de Polícia e Guarda Civil, o uso de mecanismos excepcionais previstos pela legislação e a solicitação de apoio europeu.
Dentro dessa resposta, o dirigente popular voltou a situar Frontex entre os instrumentos que a Espanha deveria ativar para reforçar a gestão de uma fronteira que é também fronteira exterior da União Europeia.
Uma fronteira com mais infraestruturas, meios e tecnologia
A quinta chave é o reforço da fronteira por meio de infraestruturas, recursos humanos, tecnologia e reformas legais. Feijóo defendeu a necessidade de garantir o que denomina a "inviolabilidade" da fronteira e questionou a eficácia das atuais barreiras.
Seu planejamento inclui reforçar os pontos mais vulneráveis e modificar os instrumentos legais relacionados com as entradas irregulares. Nos primeiros dias da crise, o PP já havia registrado uma proposta de reforma da Lei de Estrangeiros para estender a regulação do rejeição na fronteira a determinadas entradas por via marítima em Ceuta e Melilla.
Um maior reconhecimento de Ceuta na União Europeia
A sexta medida busca um tratamento específico de Ceuta dentro da União Europeia. O PP defendeu nos últimos meses que a cidade autônoma, junto com Melilla, tenha um maior reconhecimento de sua singularidade como território fronteiriço.
Essa reivindicação já fazia parte da agenda europeia do partido antes da atual crise. Feijóo e dirigentes do PP levantaram fórmulas para reforçar a posição de ambas as cidades nas políticas comunitárias e melhorar seu acesso a instrumentos e recursos europeus.
Um plano econômico para recuperar a cidade
A última proposta é um plano de reativação econômica para Ceuta. Feijóo propôs que a resposta à crise não se limite à gestão imediata da fronteira e das pessoas que permanecem na cidade, mas que inclua medidas para recuperar a atividade econômica.
O dirigente popular vinculou este ponto à necessidade de reforçar a posição específica de Ceuta e Melilla e de garantir um marco econômico estável para ambas as cidades. Assim, as sete medidas de Feijóo para Ceuta combinam uma resposta imediata à crise migratória com propostas sobre segurança, política externa, legislação, posição europeia e recuperação econômica.