O Ministério do Interior precisou neste sábado que os controles fronteiriços nos voos provenientes da Itália com destino à Espanha estão sendo realizados "na porta do avião", ou seja, logo na saída da passarela de acesso à aeronave, sem desviar o fluxo de passageiros para uma área específica de controle exterior.
Em função do volume de viajantes de cada voo, é atribuído o número necessário de policiais de fronteira responsáveis por realizar as verificações oportunas.
Os agentes fronteiriços realizam os controles "de forma aleatória, não sistemática" sobre aqueles passageiros que sejam nacionais de países terceiros, com o objetivo de verificar se cumprem os requisitos exigidos no Código de Fronteiras Schengen.
A atuação busca em todo momento "a maior colaboração com os passageiros e membros da companhia", de maneira que os cidadãos de Estados membros fiquem isentos de inspeção e se agilize ao máximo a saída dos viajantes do avião.
Se surgirem dúvidas sobre o cumprimento dos requisitos e for necessário um controle mais exaustivo sobre algum passageiro, este é conduzido ao posto fronteiriço, onde, "de maneira discreta", são realizadas as verificações e checagens pertinentes e, se for o caso, a tramitação da negação de entrada ou do procedimento correspondente.
Todo isso é realizado, segundo o Interior, respeitando as garantias e direitos contemplados na normativa de imigração.
Restabelecimento temporário de controles com a Itália
O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, informou neste sábado a diferentes autoridades da União Europeia (UE) sobre a decisão do Governo de restabelecer os controles fronteiriços nos aeroportos e portos com conexões diretas entre o Reino da Espanha e a República Italiana.
A notificação foi enviada à vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen; ao comissário europeu de Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner; à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e à secretária-geral do Conselho de Ministros do Interior dos Estados membros da União Europeia e dos Estados associados ao Schengen, Thérèse Blanchet.
No escrito, Grande-Marlaska indica que as autoridades espanholas seguem de perto a evolução da situação migratória no espaço Schengen e, em particular, a pressão migratória na rota do Mediterrâneo central que afeta a República Italiana e suas consequências sobre diversos Estados membros pela atividade de redes de criminalidade transfronteiriça ligadas à migração irregular.
Diante das possíveis implicações deste cenário para a ordem pública e a segurança interna, a Espanha decidiu reintroduzir de forma temporária controles em determinadas fronteiras internas, de acordo com os artigos 25 e seguintes do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o Código de Fronteiras Schengen.
Grande-Marlaska detalha que, em aplicação do artigo 27 do referido Regulamento, a reintrodução temporária de controles fronteiriços se aplicará às conexões aéreas e marítimas entre o Reino da Espanha e a República Italiana desde as 00.00 horas do dia 8 de agosto e até as 00.00 horas do dia 7 de setembro.
Este período poderá ser modificado em função de como evoluírem as circunstâncias que motivaram a medida e, uma vez concluído, as autoridades espanholas voltarão a avaliar a situação para decidir se é necessário manter, ajustar ou suprimir os controles, conclui o ministro.