O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, informou neste sábado a diferentes instituições da União Europeia (UE) a decisão do Governo de voltar a implantar controles fronteiriços nos aeroportos e portos com ligações diretas entre o Reino da Espanha e a República Italiana, conforme destacou o Ministério em um comunicado.
A notificação foi dirigida à vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen; ao comissário europeu de Assuntos de Interior e Migração, Magnus Brunner; à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e à secretária-geral do Conselho de Ministros de Interior dos Estados membros da União Europeia e dos Estados associados a Schengen, Thérèse Blanchet.
Na carta, Grande-Marlaska detalha que as autoridades espanholas acompanham de perto a evolução da situação migratória no espaço Schengen e, em concreto, a pressão migratória na rota do Mediterrâneo central que afeta a República Italiana e suas consequências sobre vários Estados membros devido à atuação de redes de criminalidade transfronteiriça vinculadas à migração irregular.
Diante das possíveis implicações desse cenário para a ordem pública e a segurança interna, a Espanha optou por restabelecer temporariamente controles em determinadas fronteiras internas, conforme os artigos 25 e seguintes do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que regula o denominado Código de Fronteiras Schengen.
Na comunicação, Grande-Marlaska precisa que, de acordo com o artigo 27 do referido Regulamento, a reintrodução temporária de controles fronteiriços afetará as conexões aéreas e marítimas entre o Reino da Espanha e a República Italiana desde as 00.00 horas do dia 8 de agosto até as 00.00 horas do dia 7 de setembro.
Esse período poderá ser modificado em função de como evoluírem as circunstâncias que motivam a medida e, uma vez concluído, as autoridades espanholas realizarão uma nova avaliação da situação para determinar se é apropriado mantê-la, ajustá-la ou deixá-la sem efeito, conclui o ministro.