A conselheira de Agricultura, Pecuária e Alimentação do Governo de Aragão, Arancha Simón, instou nesta quarta-feira o Ministério de Agricultura, Pescas e Alimentação a não dar por encerrada a negociação da próxima Política Agrícola Comum sem esclarecer antes o volume de recursos com o qual contará o setor.
Simón assistiu em Madrid ao Conselho Consultivo Agrícola para Assuntos Comunitários, onde Aragão defendeu que a futura PAC disponha de um financiamento próprio, suficiente e blindado, como mínimo similar ao do período vigente, e que permaneça à margem do fundo único.
"A PAC deve manter um financiamento próprio e ficar fora do fundo único. Se o dinheiro destinado à agricultura se mistura com outras políticas, deixará de estar protegido e dependerá das prioridades de cada Governo", assinalou a conselheira.
O Executivo aragonês avisou ainda que não aceitará que os Estados tenham que assumir uma parte do que até agora é custeado pela União Europeia, já que, a seu ver, essa fórmula enfraqueceria um dos principais mecanismos de apoio a agricultores e pecuaristas.
A conselheira ressaltou que o debate sobre o novo marco da PAC não pode se reduzir a repartir fundos sem conhecer antes o cenário financeiro real.
"A primeira coisa que deve saber o campo é com que orçamento vai contar. Não se pode pedir ao setor que planeje seu futuro enquanto se mantém a incerteza sobre o financiamento", afirmou.
No Conselho Consultivo, Aragão pediu igualmente que as comunidades autônomas se integrem desde o início no desenho do novo modelo. O Departamento sustenta que a PAC que vem deve conservar regras comuns, mas com flexibilidade suficiente para se adaptar à realidade produtiva, territorial e climática de cada região.
"Um secano de Monegros e um regadio do Ebro não produzem o mesmo nem suportam os mesmos custos, por isso não podem receber o mesmo tratamento", defendeu Simón.
Nesta linha, a conselheira destacou que as ajudas devem se dirigir a quem realmente trabalha e produz, e contemplar a atividade efetiva da pecuária extensiva, o despovoamento e o emprego que sustentam as denominações de origem e a indústria agroalimentar no meio rural.
O Departamento enfatizou que uma PAC desenhada de costas para o território pode acabar sendo um fardo adicional para o setor. Por isso, Aragão reclama uma política agrária que acompanhe o produtor, que simplifique a burocracia e que leve em conta as diferenças entre territórios, culturas, modelos de exploração e custos de produção.
Jovens agricultores e relevo geracional
Aragão defendeu também que a próxima PAC incorpore um pacote ambicioso para facilitar a entrada de jovens no campo.
A conselheira apontou que reservar entre 7% e 10% dos fundos para esse fim pode ser uma medida adequada, mas advertiu que "uma prima não serve se o jovem não pode acessar a terra ou se a transmissão da exploração resulta inassumível".
"O relevo geracional não se resolve apenas com uma ajuda inicial. Tem que vir acompanhado de acesso à terra, uma fiscalidade que facilite a transmissão, investimento, formação e acompanhamento durante os primeiros anos", destacou Simón.
O Departamento considera que a nova PAC deve oferecer soluções efetivas àqueles que desejam se incorporar ao campo e exercer uma atividade profissional sustentável ao longo do tempo. "Queremos que os jovens possam ficar no campo e viver de sua exploração quando a ajuda terminar", afirmou a conselheira.
Aragão compartilhou esse posicionamento junto a Castela e Leão no Conselho Consultivo realizado em Madri, com a intenção de apoiar uma PAC sólida, com fundos suficientes, menos cargas administrativas e maior capacidade de adaptação à realidade de agricultores e pecuaristas.
"A PAC não pode ser construída a partir de um escritório nem de costas para aqueles que produzem alimentos todos os dias. Tem que servir para dar estabilidade ao campo, garantir a rentabilidade das explorações e permitir que agricultores e pecuaristas continuem trabalhando", concluiu Simón.