A União Europeia decidiu esta segunda-feira aportar 10 milhões de euros adicionais para melhorar os recursos dos países do Golfo da Guiné destinados a operações de segurança marítima na região. Com esta decisão dos 17, o montante total passa de 21 para 31 milhões de euros.
A modificação da verba prevista no Fundo Europeu para a Paz foi aprovada de forma oficial pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE reunidos em Bruxelas. Segundo indicou o Conselho (governos) num comunicado, a finalidade é reforçar os meios da "Arquitetura de Yaoundé" --quadro contra a pirataria e atividades ilícitas no mar como a pesca ilegal-- e dos Estados que a integram.
Com este apoio, o orçamento comunitário pretende melhorar o conhecimento da situação nas águas da zona e aumentar a capacidade de determinadas marinhas costeiras para efetuar patrulhas em alto-mar.
A UE aspira assim a contribuir de forma mais decidida para "mares mais seguros e para uma maior segurança no Golfo da Guiné, mediante uma cooperação regional reforçada no âmbito da Arquitetura de Yaoundé, que proporciona um quadro integral para a ação coordenada com o objetivo de prevenir, detetar e responder em conjunto às ameaças marítimas".
O Fundo Europeu para a Paz foi criado em março de 2021 para custear ações externas da UE com implicações militares ou de defesa, com a missão de prevenir conflitos, salvaguardar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
Este instrumento comum permite à UE financiar iniciativas destinadas a reforçar as capacidades de terceiros Estados, bem como de organizações regionais e internacionais, no âmbito militar e da defesa.