Amnistia Internacional critica a violência policial no despejo de acampamentos por moradia em Portugal

Amnistia Internacional acusa Portugal de usar força desproporcionada na desocupação de acampamentos por moradia em Lisboa e Oporto.

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A ONG Amnistia Internacional acusou as forças de segurança portuguesas de empregar uma força "excessiva" e "desproporcionada" na desocupação dos acampamentos pelo direito à habitação no Porto e em Lisboa, uma atuação que deixou quase 40 pessoas feridas e treze manifestantes detidos.

O grupo declara-se "profundamente preocupado por ver, mais uma vez, que o Estado português responde com uma força excessiva a pessoas que se manifestam pacificamente, causando mais feridos em Lisboa e Porto" e alerta para o impacto desta resposta sobre o exercício de direitos fundamentais.

A organização assinalou que a intervenção da Polícia provocou "danos físicos e hospitalizações" e sublinha que este tipo de operações "é uma escolha", de modo que "as autoridades podem e devem pará-la", nas palavras do diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, João Godinho Martins.

Perante esta situação, a Amnistia voltou a destacar observadores no terreno para documentar o comportamento policial durante as desocupações. "Vamos contactar urgentemente o ministro da Administração Interna com a informação de que dispomos sobre violações de direitos humanos e instar à adoção imediata das medidas necessárias para garantir que o direito de manifestação seja respeitado e facilitado", explicou Martins.

A ONG também instou as instituições portuguesas a "dar resposta às preocupações em matéria de direitos económicos e sociais" ligadas à crise da habitação que está na origem destes protestos. "O Governo deve garantir que o direito à manifestação é protegido", rematou o responsável da Amnistia no país.