A Justiça da China ditou nesta terça-feira a pena de morte contra Wang Huimin, antigo alto funcionário do Governo encarregado da luta contra a corrupção na Comissão Reguladora de Valores, após considerá-lo culpado de receber subornos que superam os 436 milhões de yuans (cerca de 58,6 milhões de euros).
Um tribunal da província de Sichuan, no interior do país, determinou a culpabilidade de Wang por todas as acusações apresentadas contra ele e decretou a pena capital, além de ordenar a confiscacão da totalidade de seus bens pessoais, de acordo com informações do diário estatal "China Daily".
O exalto cargo foi igualmente inabilitado por toda a vida para exercer qualquer cargo na Administração pública devido à obtenção de "ganhos ilícitos", fundos que deverão ser reintegrados ao Estado segundo a decisão judicial.
No entanto, a execução da condenação fica por enquanto suspensa, o que abre a porta para que possa se transformar em prisão perpétua, como costuma ocorrer na maioria desses procedimentos se o condenado não cometer novos delitos durante um período mínimo de dois anos. Além disso, a legislação chinesa contempla que as penas possam continuar sendo reduzidas se o recluso mantiver uma conduta exemplar na prisão.
Neste caso concreto, o tribunal sublinhou que não se contempla "uma comutação da pena ou um indulto", de modo que Wang poderia obter a prisão perpétua, mas é pouco provável que a sanção seja reduzida além desse extremo. O tribunal sustenta que os fatos delituosos ocorreram entre 1998 e 2005 e que o acusado se valeu de seu cargo para enriquecer-se de forma ilícita.
Os juízes consideraram proporcionada a pena imposta devido à magnitude do caso e às "grandes quantias" recebidas em subornos, que teriam causado "graves perdas ao país e à população chinesa", embora tenham ressaltado que Wang reconheceu os delitos e ofereceu detalhes de maneira voluntária durante a fase de investigação.