O presidente do Senado do Brasil, Davi Alcolumbre, marcou para o próximo 14 de outubro a votação da proposta que suprime o atual regime de seis dias de trabalho e estabelece um máximo de 40 horas semanais sem corte de salário, em uma manobra do Governo de Lula para tentar que a medida fique encaminhada a menos de duas semanas do segundo turno das presidenciais.
A iniciativa de emenda constitucional, já aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e remetida ao Senado em setembro, prevê ainda garantir dois dias de descanso semanal remunerado.
O texto contempla um período de transição de 14 meses: aos 60 dias de sua promulgação, a jornada máxima seria reduzida de 44 para 42 horas, e doze meses depois ficaria fixada definitivamente em 40 horas semanais.
Para seguir em frente, a proposta precisa do apoio de pelo menos três quintos do Senado, ou seja, 49 dos 81 senadores, em duas rodadas de votação. O Partido dos Trabalhadores, formação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está coletando assinaturas para impulsionar um trâmite de urgência que acelere a segunda votação, enquanto setores da oposição pressionam para adiar a discussão até depois do ciclo eleitoral.
Segundo a imprensa brasileira, os aliados do Governo de Lula estariam se coordenando e afirmam já ter os apoios suficientes para aprovar a emenda.
Diante das críticas da oposição por ter marcado a data da votação, Alcolumbre se justificou alegando que cumpre sua promessa de incluir o assunto na ordem do dia "com responsabilidade, diálogo e respeito pelas normas de procedimento", embora tenha apontado que a votação provavelmente ocorrerá após as eleições.