Frente Amplio levantou neste domingo que a "família escolhida", isto é, amizades e a vizinhança próxima, possa ter acesso a licenças remuneradas para tarefas de cuidado em situações de doença, internação hospitalar, dependência ou criação de menores.
A organização propõe introduzir na Lei de Famílias o princípio da livre designação de vínculos afetivos e de cuidados. Assim o divulgou neste domingo, em um vídeo difundido nas redes sociais por sua candidata Ada Colau.
"Quantas vezes você sentiu que sua amiga é sua família? Cada vez acontece mais que, talvez, para cuidar de você quando está doente ou em caso de hospitalização, para cuidar das crianças. Cada vez acontece mais que, sobretudo mulheres, pessoas migrantes que não têm aqui sua rede familiar ou pessoas LGTBI, mas em geral qualquer pessoa de toda a população, acontece que para cuidarmos no dia a dia recorremos a uma amiga, recorremos a uma vizinha, então o que propomos é que essa realidade tenha reconhecimento legal", explicou Colau.
A candidata do Frente Amplio destaca que a proposta busca que a lei abranja "algo tão básico" quanto o direito de cada pessoa decidir quem cuidará de seus cuidados. A formação lembra que, atualmente, as licenças remuneradas se limitam à família por parentesco em casos de doença, internação hospitalar, falecimento, cuidados por dependência, acompanhamento e criação de filhos e filhas.
No entanto, o objetivo do Frente Amplio é que as necessidades de cuidado de familiares e pessoas dependentes fiquem cobertas por meio de licenças pagas suficientes e com maior proteção trabalhista para quem assumir essas tarefas, sem exigir a existência de laços de consanguinidade ou convivência.
O partido esclarece que o reconhecimento legal dessas redes de apoio e cuidados teria caráter voluntário e não implicaria a atribuição automática de deveres de cuidado às pessoas designadas.