O Departamento de Agricultura, Pecuária e Alimentação do Governo de Aragão abriu uma convocatória de ajudas no total de 18.985.427,08 euros destinada a apoiar investimentos das indústrias agroalimentares em transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.
Esta linha de subsídios, publicada esta quarta-feira no Boletim Oficial de Aragão (BOA), integra-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) correspondente ao período 2023-2027.
Com estas ajudas, busca-se incrementar o valor acrescentado dos produtos agrícolas e alimentares, reforçar a competitividade das indústrias agroalimentares e favorecer o crescimento econômico do setor.
Da mesma forma, a convocatória busca potenciar os alimentos de qualidade e acompanhar as empresas em processos de inovação, internacionalização, digitalização e melhoria da sustentabilidade.
A dotação econômica prevista ascende a 19 milhões de euros, financiados em 43% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e em 57% pela Comunidade Autónoma de Aragão e pela Administração Geral do Estado.
O prazo de apresentação de candidaturas iniciará esta quinta-feira, 27 de agosto, e se prolongará até 27 de novembro de 2026. A gestão dos processos deverá ser realizada exclusivamente por via eletrônica através da sede eletrônica do Governo de Aragão.
Apoio à indústria agroalimentar aragonesa
A convocatória correspondente ao ano 2027 está orientada a apoiar investimentos destinados a melhorar o desempenho e o desenvolvimento econômico das indústrias agroalimentares de Aragão. Em particular, as ajudas pretendem incrementar o uso de matérias-primas agrícolas nos processos produtivos e otimizar tanto sua transformação quanto sua comercialização, com o fim de gerar um maior valor acrescentado na comunidade.
A indústria agroalimentar é considerada um setor estratégico para Aragão pela sua capacidade de criar emprego e riqueza, coesionar o território e transformar as matérias-primas em origem. Neste contexto, as ajudas pretendem consolidar a posição das empresas do setor e reforçar sua capacidade de competir e acessar novos mercados.
Poderão optar a estas subsídios as pessoas físicas e jurídicas, assim como as agrupações titulares de indústrias agroalimentares radicadas em Aragão que realizem atividades de transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrários ou alimentares, sempre que cumpram as condições fixadas na ordem.
Entre as atuações subvencionáveis incluem-se os investimentos materiais e imateriais que realizem as indústrias para transformar, comercializar ou desenvolver produtos agrícolas. Também se contemplam projetos vinculados ao Pacto Verde Europeu, a inovação, a sustentabilidade, a transformação digital e a abertura de novos mercados.
A convocatória abrange igualmente iniciativas relacionadas com a implantação de sistemas de qualidade e a incorporação de soluções que melhorem a eficiência e a sustentabilidade dos processos produtivos. Assim, poderão ser apoiados projetos de processamento de biomassa agrícola para geração de energia e atuações para introduzir energias alternativas nas indústrias agroalimentares.
Máquinas, instalações e digitalização
Entre os gastos que poderão ser objeto de subsídio figuram a construção, aquisição ou melhoria de bens imóveis diretamente vinculados ao objeto da ajuda. Também se contempla o financiamento da compra de máquinas novas e equipamentos de primeira mão necessários para levar a cabo os investimentos.
A linha de apoio inclui, além disso, projetos relacionados com a inovação e a sustentabilidade ambiental, assim como iniciativas de indústria 4.0, vendas e transformação digital. Com isso, o Executivo autonômico pretende facilitar que as empresas modernizem suas instalações e processos e reforcem sua capacidade de adaptação às novas exigências do mercado.
A convocatória se configura como uma ferramenta para acompanhar os investimentos das indústrias agroalimentares aragonesas e favorecer a modernização do setor, ao mesmo tempo que persegue consolidar uma cadeia de valor mais competitiva e com maior capacidade para transformar as matérias-primas agrícolas e gerar valor acrescentado no território.
Mediante esta linha de ajudas, o Governo de Aragão canalizará fundos europeus, estatais e autonômicos para projetos de investimento das empresas agroalimentares da Comunidade, com o objetivo de fortalecer sua competitividade e avançar na transformação, comercialização e desenvolvimento dos produtos agrícolas e alimentares.