O Governo decidiu restabelecer temporariamente os controles nas fronteiras interiores de portos e aeroportos para os viajantes provenientes da Itália, em resposta à persistência das restrições impostas por Roma após a crise migratória de Ceuta.
A medida entrará em vigor às 00.00 horas deste sábado, 8 de agosto e permanecerá ativa, a princípio, até às 00.00 horas do 7 de setembro, embora o Executivo deixe em aberto a possibilidade de modificar esse prazo se mudarem as circunstâncias que motivaram sua adoção.
Os controles serão aleatórios e consistirão em verificar a identidade e nacionalidade dos viajantes. No caso de cidadãos de países terceiros, as autoridades verificarão ainda o visto ou permissão de residência correspondente.
A resposta chega horas depois do choque com Roma
A decisão espanhola ocorre depois que a Itália rejeitou nesta sexta-feira o ultimato lançado por Madrid para retirar os controles que mantém sobre viajantes provenientes da Espanha.
O Governo de Giorgia Meloni anunciou que não revisará essas restrições antes do 15 de agosto, apesar de que a Espanha havia solicitado sua retirada antes que terminasse no domingo, 9.
Roma sustenta que manterá os controles até que considere eliminados os riscos para sua segurança e descarta aceitar "ultimatos ou imposições do exterior" em matéria de fronteiras. Ao mesmo tempo, insiste que sua posição não pretende deteriorar as relações com a Espanha e se mostra disposto a manter aberto o diálogo diplomático.
Madrid havia advertido que responderia com "medidas proporcionais" se a Itália não levantasse as restrições. O restabelecimento de controles anunciado agora materializa essa resposta.
Que controles aplicará a Espanha
A partir da meia-noite de sexta para sábado, as pessoas que chegarem ao território espanhol da Itália por via aérea ou marítima poderão ser submetidas a controles documentais.
Para cidadãos espanhóis, italianos e do resto da União Europeia, a verificação se concentrará na identidade e nacionalidade. Os viajantes extracomunitários deverão poder comprovar ainda que possuem a documentação necessária para sua estadia no espaço Schengen.
Não se trata de um fechamento de fronteiras nem de uma proibição de entrada. Os voos e conexões marítimas podem continuar operando, mas os passageiros deverão contar com a possibilidade de se deparar com controles adicionais ao chegar.
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Albares havia qualificado a medida italiana de "injustificada"
Horas antes de anunciar-se a resposta espanhola, o ministro de Assuntos Estrangeiros, José Manuel Albares, havia elevado o tom contra Roma e reclamado ao Governo italiano a retirada de seus controles.
Desde a Colômbia, onde se encontrava para assistir à posse presidencial, Albares qualificou a medida de "injustificada" e sustentou que afeta a "a dignidade dos espanhóis".
O titular de Estrangeiros assegurou que a crise de Ceuta está já "amplamente canalizada", lembrou que a maioria dos que entraram irregularmente retornou a Marrocos e sublinhou que nenhum deles chegou ao território peninsular.
Também acusou a Itália de lançar "um torpedo na linha de flutuação da unidade europeia", em um momento em que, a juízo do Governo espanhol, a UE precisa de coordenação para enfrentar tanto a migração quanto outros desafios internacionais.
Um enfrentamento que nasce da crise de Ceuta
As restrições italianas foram implantadas após a entrada massiva de migrantes registrada em Ceuta no final de julho. Roma justificou a decisão como uma medida preventiva para evitar possíveis movimentos secundários da Espanha para o território italiano.
Madri rejeita essa tese e lembra que Ceuta dispõe de um regime específico dentro de Schengen, pelo que as pessoas que entraram irregularmente na cidade autônoma não podiam deslocar-se livremente para a Península ou o resto da Europa.
O choque passou assim em apenas uma semana de uma discussão sobre gestão migratória a uma crise bilateral com consequências diretas para os viajantes de ambos os países.
Controles em ambos os sentidos
Com a decisão espanhola, a partir deste sábado haverá controles extraordinários nas duas direções: Itália continuará revendo viajantes provenientes da Espanha e a Espanha fará o mesmo com aqueles que chegarem da Itália.
Roma prevê revisar sua medida a partir do 15 de agosto, enquanto Madri fixa inicialmente a sua até o 7 de setembro.
A duração efetiva de ambas as restrições dependerá agora da evolução da crise diplomática e de se os dois governos conseguirem reconduzir o enfrentamento pela via política durante os próximos dias.