A UE assume os resultados no Cazaquistão apesar do pluralismo limitado e das irregularidades

A UE assume os resultados das eleições no Cazaquistão, reconhece avanços técnicos, mas alerta para o pluralismo limitado e as irregularidades detectadas.

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A União Europeia assinalou esta terça-feira que toma nota dos resultados preliminares das eleições parlamentares realizadas no passado 23 de agosto no Cazaquistão, nas quais se impôs o partido oficialista cazaque Adilet (Justiça), liderado pelo presidente Kasim Yomart Tokayev, em um contexto marcado por condições de "pluralismo político e midiático limitado".

Segundo explicou o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) em um comunicado, a UE "toma nota" dos dados provisórios de umas eleições organizadas após a reforma do sistema político cazaque, que resultou na aprovação em referendo, no passado março, de uma nova Constituição e na criação de um Parlamento unicameral, o Kurultai.

"A UE toma nota das conclusões preliminares da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que sublinham que as eleições foram realizadas em condições de pluralismo político e midiático limitado e com um quadro legal não alinhado com as normas internacionais para eleições democráticas", recolhe o texto, que também menciona as irregularidades assinaladas pela OSCE durante a jornada eleitoral.

Entre essas anomalias, o organismo internacional apontou problemas na contagem de votos e discrepâncias entre a atividade dos eleitores observada em campo e os números de participação divulgados oficialmente pelas autoridades cazaques.

Apesar dessas críticas, a UE reconheceu "os esforços" das autoridades do Cazaquistão para realizar as eleições "de maneira bem preparada e ordenada, apesar do escasso prazo entre a convocação das eleições e sua organização", e valorizou a implicação tanto dos partidos políticos quanto da cidadania no processo.

O bloco comunitário instou "firmemente" o Cazaquistão a continuar "seu trabalho em matéria de reformas democráticas" e reiterou sua disposição a "apoiar a agenda de reformas" do país, em especial nas áreas dos Direitos Humanos, do Estado de direito e da governança democrática.

"Estamos dispostos a continuar nossa cooperação com o Cazaquistão para seguir reforçando nossa parceria estratégica, baseada em valores compartilhados e respeito mútuo", conclui o comunicado do SEAE.

Vitória de Adilet e críticas pela falta de pluralismo

O partido Adilet (Justiça), liderado pelo presidente Kasim Yomart Tokayev, conquistou nesta segunda-feira a vitória nas eleições parlamentares após obter 71,17% dos votos, de acordo com os resultados preliminares anunciados pela Comissão Eleitoral Central do país da Ásia Central.

Tokayev celebrou esses resultados, que reforçam sua posição política. Em uma mensagem pronunciada após a divulgação dos primeiros dados provisórios, o chefe de Estado agradeceu o apoio da população e destacou a "maturidade civil" demonstrada pelos cazaques durante a votação.

No entanto, a OSCE advertiu que, embora as eleições tenham contado com uma "boa preparação técnica", elas se desenvolveram em um ambiente caracterizado por uma "falta de pluralismo político", o que limita a competição real entre opções e a plena adequação do processo aos padrões democráticos internacionais.

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