O Conselho de Segurança das Nações Unidas protagonizou nesta quinta-feira um novo choque entre seus membros permanentes durante a discussão da ordem do dia sobre o regime de sanções ao Irã, com a Rússia e a China questionando a validade das restrições impostas a Teerã.
Reino Unido, França e Estados Unidos defenderam com firmeza a realização de uma sessão específica no Conselho sobre o programa nuclear iraniano, enquanto a China e a Rússia sustentam que as potências ocidentais violaram o pacto de 2015, de modo que qualquer decisão posterior careceria de base jurídica.
A embaixadora britânica ante as Nações Unidas, Sarah MacIntosh, sublinhou que o mecanismo de sanções --conhecido como snapback e que faculta ao grupo E3 (Alemanha, França e Reino Unido) reativar as sanções da ONU-- foi efetivamente acionado em setembro de 2025, uma vez que o Conselho rejeitou prorrogar a suspensão das medidas contra Teerã.
Neste sentido, sustentou que, ao fracassar a prorrogação da suspensão, o 'snapback' devolveu automaticamente a vigência às resoluções anteriores a 2015. Por sua vez, isso implicou reativar a obrigação do Comitê 1737 --criado em 2006 para supervisionar as restrições-- de informar a cada 90 dias.
"Seis resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo a 1737, estão em vigor há quase um ano. A resolução 1737 é clara em seu mandato: o Comitê deve informar ao Conselho de Segurança sobre seu trabalho pelo menos a cada 90 dias", destacou durante sua vez de falar.
A embaixadora americana ante a ONU, Jennifer Locetta, indicou que Washington apoia "plenamente a declaração" de MacIntosh. "Há um ano, este Conselho optou, em uma votação decisiva, por permitir a reimposição das resoluções 1696, 1737, 1747, 1803, 1835 e 1929 do Conselho de Segurança. Em virtude dessa decisão, foi restabelecido o Comitê de 1737", disse.
Da mesma forma, Jéerome Bonnafont, embaixador francês ante as Nações Unidas e presidente do Conselho de Segurança durante o mês de setembro, mostrou-se favorável a convocar a sessão "de acordo com o mandato concedido pelas resoluções do Conselho".
O embaixador russo ante a ONU, Vasili Nebenzia, denunciou que "certos membros do Conselho de Segurança não cessam em suas tentativas de abusar do regulamento interno para legitimar suas pretensões unilaterais relativas ao suposto mecanismo de restabelecimento automático de sanções".
"O mecanismo para restabelecer as resoluções anteriores do Conselho de Segurança sobre a questão nuclear iraniana, previsto na resolução 2231, não foi ativado devido a diversas razões jurídicas e de procedimento (...) Consequentemente, não existe fundamento algum para retomar as atividades do Comitê 1737, que deixou de existir em 2015, nem para debater seu trabalho no Conselho", argumentou.
Na mesma linha, o embaixador chinês, Sun Lei, destacou que "o Conselho de Segurança deve desempenhar um papel construtivo", exigindo que os Estados deixem de se servir do órgão "para promover suas próprias agendas políticas e evitar criar novos obstáculos para a solução política do problema nuclear iraniano".
"Interpretar erroneamente o contexto histórico do problema nuclear iraniano, ignorar as dificuldades que o Irã enfrenta para restabelecer as salvaguardas e a verificação, e insistir em impulsionar o restabelecimento das sanções contra o Irã no Conselho de Segurança, assim como forçar a intervenção do Conselho de Segurança no tema nuclear iraniano, não contribuirá para gerar confiança nem para superar as diferenças entre as partes", disse.
À parte do pulso técnico sobre o regulamento --a ordem do dia foi finalmente aprovada com onze votos favoráveis e dois contra, dado que esse tipo de decisões não pode ser vetado por um membro permanente-- a controvérsia reflete uma profunda brecha geopolítica entre as grandes potências do Conselho de Segurança em torno do Irã.