O presidente do Tribunal de Instância de Gandia (Valência), Juan Antonio Navarro, decidiu nesta segunda-feira fechar temporariamente o Palácio da Justiça da cidade para proteger as pessoas, diante do aviso vermelho por precipitações ativado pela Aemet e da dificuldade de acesso à sede em condições normais.
A decisão implica a paralisação da atividade judicial ordinária, embora em cada órgão judicial sejam adotadas as resoluções necessárias para suspender as audiências e julgamentos marcados para esta segunda-feira, conforme detalha o Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana (TSJCV) em uma nota.
Somente poderá entrar no Palácio da Justiça o pessoal imprescindível que deva atender assuntos urgentes e inadiáveis, nas dependências do Juizado de Plantão, da praça número 1 da Seção de Violência contra a Mulher e da Seção Civil que permanece em funções de disponibilidade para intervenções urgentes.
Essas medidas se enquadram no Protocolo de Atuação Judicial em Hipóteses de Grandes Catástrofes do Conselho Geral do Poder Judicial e no Protocolo de Gestão de Situações de Crise que afetem o âmbito judicial na Comunidade Valenciana.
O acordo precisa que, por enquanto, não se considera necessário formular nenhuma proposta sobre a suspensão de prazos processuais, uma vez que seu cumprimento pode ser realizado por via telemática, "salvo questões pontuais que deverão ser levantadas" de forma individualizada em cada procedimento.