O Governo da Colômbia, liderado pelo ultradireitista Abelardo de la Espriella, anulou nesta quarta-feira, alegando possíveis irregularidades, uma resolução do anterior Executivo de Gustavo Petro que vetava as atividades mineradoras na microbacia do riacho La Baja, associada ao maciço de Santurbán, situada entre os departamentos de Santander e Norte de Santander, no nordeste do país.
"O Governo do presidente Abelardo De La Espriella abre uma nova etapa para Santurbán: uma proteção ambiental sustentada na ciência e no direito, construída com as comunidades e orientada a garantir a água e a biodiversidade sem desconsiderar a segurança e a prosperidade dos territórios", destacou o Ministério do Meio Ambiente em um comunicado.
A disposição que blindava 1.499 hectares do riacho La Baja, próximos ao município de California, foi assinada em 6 de agosto, apenas um dia antes de terminar o mandato do Governo anterior. O atual Executivo sustenta que o trâmite foi realizado sem cumprir todos os requisitos legais, entre eles resolver uma recusa pendente contra a então ministra Irene Vélez e apesar da existência de uma "tutela admitida em curso por possível violação de direitos".
O Ministério acrescentou que tais irregularidades poderiam acarretar a anulação judicial da norma e deixar a área em um limbo jurídico, por isso decidiram iniciar "uma nova avaliação técnica e jurídica integral" para definir a fórmula adequada de proteção dessas 1.499 hectares.
"A revogação não constitui um pronunciamento contra os fundamentos técnicos, científicos ou ambientais que deram origem à iniciativa de proteção da microbacia do riacho La Baja. Trata-se de uma decisão orientada a garantir que o processo avance sob as condições legais e procedimentais exigidas", concluiu a pasta.
O Comitê pela Defesa da Água e do Páramo de Santurbán denunciou que "enquanto o país enfrenta a emergência pelo terremoto", o Ministério aproveitou para "derrubar a primeira resolução que proíbe o projeto Soto Norte da multinacional mineradora Aris Mining em Santurbán".
"Está em risco a água de cerca de dois milhões de pessoas. Convocamos a cidadania a acompanhar as ações jurídicas e de mobilização que empreenderemos para defender Santurbán. A água e o futuro de Santurbán e demais páramos do país não se vendem, se defendem", destacou nas redes sociais.
O atual ministro do Meio Ambiente, Fabio Arjona, tem se mostrado favorável à exploração mineral na zona por parte da companhia Iris Mining, apesar de que o Governo anterior havia protegido essas hectares apelando ao princípio de conectividade ecosistêmica e hídrica e defendendo que a área — embora se situe fora dos limites oficiais do páramo de Santurbán — faz parte inseparável do maciço.
"É preciso avançar, delimitar o páramo, olhar quais são as zonas de aproveitamento, formalizar a mineração que aí existe. Se há uma mineração industrial ao redor, poderia ajudar à formalização. Há uma empresa canadense que se chama Iris Mining. Iris Mining tem 38.000 mineradores formalizados em uma mina que tem em Antioquia. É um exemplo do que se poderia fazer em Santurbán", declarou.