A Sociedade Espanhola de Saúde Pública e Administração Sanitária (SESPAS) sublinhou a urgência de fortalecer os recursos sanitários e de saúde pública em Ceuta. A entidade reclama melhorar as condições de alojamento, com especial atenção aos menores, e articular um mecanismo extraordinário de coordenação entre todas as administrações implicadas.
"A prioridade deve ser resolver problemas, reduzir riscos e recuperar a normalidade mediante a cooperação e informação contrastada. A função da saúde pública é antecipar-se, identificar os riscos, intervir sobre seus determinantes e evitar que esses riscos cheguem a se tornar em dano", aponta em um comunicado.
SESPAS adverte que a atual crise está provocando uma "pressão extraordinária" sobre os dispositivos de acolhimento e proteção, os serviços sociais, o sistema de saúde e os recursos de saúde pública de uma cidade pequena, com cerca de 84.500 habitantes.
Para a sociedade científica, o desafio imediato é duplo: por um lado, salvaguardar a saúde e assegurar condições sanitárias adequadas para todas as pessoas que permanecem em Ceuta e, por outro, facilitar que a população ceutí recupere gradualmente sua vida cotidiana.
"Uma situação excepcional de tais dimensões requer temporariamente recursos também excepcionais e uma resposta proporcionada, coordenada e sustentada em dados contrastados", acrescenta.
Diferenciar risco epidemiológico e epidemia
A organização insiste na importância de não confundir conceitos que têm sido empregados de forma imprecisa nas últimas semanas. Lembra que uma grande pressão assistencial pode transbordar um sistema de saúde sem que exista necessariamente uma epidemia, e que também podem ocorrer condições de risco epidemiológico que aconselhem intervir de forma preventiva antes que se declare um surto. "Risco epidemiológico não significa epidemia", indica.
Além disso, SESPAS rejeita vincular automaticamente migração e doença. "As pessoas migrantes não representam por sua condição um risco para a saúde pública. Os riscos aparecem fundamentalmente quando qualquer grupo de população permanece em condições de concentração, precariedade, higiene insuficiente ou dificuldade para acessar a atenção à saúde e ao acompanhamento epidemiológico", detalha.
Por este motivo, a sociedade ressalta que a resposta institucional deve evitar tanto alimentar um alarme injustificado pelos dados disponíveis quanto desmerecer a importância de condições objetivas que requerem medidas preventivas.
Acomodações temporárias e saúde ambiental
Nesse contexto, a SESPAS valoriza de forma positiva o início, em 20 de agosto, do traslado de pessoas que se encontravam na praia de El Trampolín e em outros assentamentos precários para os dispositivos temporários habilitados em Loma Margarita e El Embolsamento, com uma capacidade conjunta próxima a 1.800 vagas.
A sociedade científica considera necessário que essas alternativas de acomodação se consolidem, sejam suficientes e se ajustem à evolução das necessidades, especialmente depois que parte das pessoas trasladadas tenha retornado novamente à praia. "Dispor de acomodações adequadas facilita a higiene e a salubridade, o acesso sanitário, a continuidade dos tratamentos e, quando necessário, o acompanhamento epidemiológico", aponta.
Além da acomodação, a SESPAS reclama manter e reforçar as intervenções de saúde ambiental, ao considerá-las uma ferramenta chave de prevenção diante dos riscos sanitários associados à situação atual.
Não há evidência de uma epidemia generalizada
Quanto ao cenário epidemiológico, a SESPAS indica que, com as informações disponíveis, não foi constatada a existência de uma epidemia generalizada vinculada à chegada de pessoas a Ceuta, embora as circunstâncias atuais tornem necessário manter uma vigilância intensificada.
Foram notificados quadros gastrointestinais, problemas dermatológicos, escabiose e diagnósticos de tuberculose, mas as diferenças entre as diferentes fontes levam a entidade a pedir prudência até contar com dados epidemiológicos oficiais consolidados. "Em particular, as informações disponíveis não permitem afirmar que exista atualmente um surto de tuberculose associado ao episódio", indica.
A proteção dos menores é, para a SESPAS, outra das prioridades centrais. Até 18 de agosto, haviam sido identificados oficialmente 2.168 menores chegados desde o início do episódio. A sociedade considera imprescindível assegurar sua acomodação segura, a alimentação, a avaliação sanitária, a atenção à saúde mental e a proteção contra a violência, a exploração ou o tráfico.
SESPAS também chama a atenção para o impacto na saúde mental, tanto das pessoas recém-chegadas como do conjunto da população ceutí e dos profissionais envolvidos na resposta. Lembra que a prolongação de uma situação excepcional durante semanas pode gerar incerteza, cansaço, estresse e sensação de insegurança. "Uma informação pública periódica, compreensível e baseada em dados contrastados, junto com a recuperação progressiva dos espaços e serviços habituais da cidade, faz também parte de uma adequada resposta de saúde pública", destaca.
Proposta de um dispositivo extraordinário de coordenação
Como medida principal, SESPAS propõe a criação temporária de um Dispositivo Extraordinário de Coordenação e Resposta. Não se trataria de uma nova estrutura burocrática nem de um órgão que substitua competências, mas sim de um instrumento técnico e operativo de cooperação. "Neste deveriam participar a autoridade de Saúde Pública de Ceuta, INGESA e o Ministério da Saúde, junto com os organismos e entidades necessários em função das atuações a desenvolver", sinaliza.
Segundo a sociedade, este dispositivo permitiria dispor de uma visão atualizada da situação e da distribuição das pessoas, detectar grupos vulneráveis, compartilhar indicadores assistenciais, epidemiológicos e ambientais, diminuir os fatores de risco, assegurar uma resposta sanitária integrada e oferecer à cidadania uma informação pública comum, verificável e compreensível.
A entidade vê especialmente conveniente difundir de forma periódica um relatório técnico conjunto com um número limitado de indicadores fiáveis, com o fim de evitar a atual disparidade de cifras e avaliações, que pode alimentar tanto o alarmismo como a subavaliação dos problemas existentes.