A Audiência Provincial de Madrid corrigiu parcialmente o juiz Juan Carlos Peinado e acordou que a causa contra Begoña Gómez continue perante um júri popular unicamente pelos alegados crimes de tráfico de influências e peculato.
O tribunal reduz assim o alcance do procedimento proposto pelo titular do Tribunal de Instrução número 41 de Madrid, que havia aberto processo contra a esposa do presidente do Governo por quatro crimes: tráfico de influências, peculato, corrupção nos negócios e apropriação indébita.
A resolução conhecida esta quinta-feira também anula todas as medidas cautelares pessoais impostas a Gómez. A esposa de Pedro Sánchez recuperará o passaporte, poderá sair de Espanha e já não terá de comparecer a cada quinze dias perante o tribunal.
A Audiência mantém os dois crimes principais
A decisão da Audiência representa um apoio parcial à instrução de Peinado. O tribunal recusa encerrar completamente a causa e avaliza que Begoña Gómez seja julgada mediante o procedimento do júri por tráfico de influências e peculato.
O crime de tráfico de influências está relacionado com a suspeita de que Gómez teria utilizado a sua posição e a sua relação com o presidente do Governo para favorecer determinados projetos empresariais e académicos.
O peculato centra-se principalmente na atividade de Cristina Álvarez, assessora de Moncloa, e nas gestões que teria realizado para a cátedra que Begoña Gómez codirigia na Universidade Complutense de Madrid. O juiz investiga se foram empregados recursos públicos para atender interesses profissionais privados.
Junto a Gómez, Peinado havia enviado a julgamento Cristina Álvarez e o empresário Juan Carlos Barrabés.
Fora do procedimento a corrupção nos negócios e a apropriação indébita
A Audiência revoga a decisão de Peinado de incluir no procedimento perante júri os alegados crimes de corrupção nos negócios e apropriação indébita.
Este último estava vinculado ao software desenvolvido para a cátedra de Transformação Social Competitiva da Universidade Complutense. A universidade havia questionado a utilização e titularidade da plataforma e chegou a personificar-se na causa.
A resolução limita, portanto, o julgamento com júri a tráfico de influências e peculato. O auto completo deverá precisar o alcance definitivo da decisão em relação aos outros dois crimes e se ficam arquivados ou devem seguir uma tramitação processual diferente.
Begoña Gómez recupera o passaporte
A segunda correção relevante afeta as medidas cautelares. Peinado havia retirado o passaporte de Begoña Gómez, a havia proibido de deixar a Espanha e lhe havia imposto a obrigação de comparecer ao tribunal a cada quinze dias.
O instrutor justificou essas decisões por um suposto risco de fuga. A Promotoria e a defesa de Gómez recorreram das medidas por considerá-las desproporcionais e carentes de motivação suficiente.
Agora, a Audiência ordena seu levantamento completo. Gómez poderá viajar para fora da Espanha, recuperará seu passaporte e deixará de ter que assinar periodicamente perante a autoridade judicial.
A causa não fica arquivada
A resolução não implica o arquivamento do caso nem a absolvição de Begoña Gómez. A Promotoria havia solicitado a absolvição de Gómez, Álvarez e Barrabés ao sustentar que não existem indícios suficientes de crime. As acusações populares, encabeçadas por Hazte Oír, mantêm, pelo contrário, seus pedidos de condenação.
A causa começou em abril de 2024 a partir de uma denúncia de Manos Limpias e tem sido marcada pelos sucessivos recursos das defesas e do Ministério Público e pelas correções realizadas pela Audiência Provincial de Madri a distintas decisões do juiz instrutor. A última resolução mantém vivo o procedimento, mas reduz consideravelmente seu alcance.
O PSOE denuncia uma "caçada obscena" contra Gómez
Após a divulgação da resolução emitida pela Audiência de Madri, o PSOE reiterou nas redes sociais que a esposa do presidente do Governo "é inocente". A secretária de Organização do partido, Rebeca Torró, sublinhou por sua vez através de uma publicação em seu perfil do X que o procedimento tem sido delimitado e que atualmente só lhe são atribuídos dois possíveis crimes. "Nem cinco nem dois nem nenhum, Begoña Gómez é inocente e o repetiremos as vezes que for necessário", reforçou, qualificando o caso de "caçada política obscena".
Primero eran cinco delitos, ahora dicen que dos. Ni cinco ni dos ni ninguno.
— Rebeca Torró/❤️ (@Rebeca_Torro) July 16, 2026
Begoña Gómez es INOCENTE, y lo repetiremos las veces que haga falta.
Estamos ante una cacería política obscena.
Das filas socialistas insistem em que o relato "continua a desmoronar-se" porque a investigação começou com cinco imputações contra Gómez e agora "só restam duas": tráfico de influências e peculato.
"Begoña Gómez é inocente. Esta é uma causa política e iniciou-se após uma denúncia falsa de uma organização ultradireitista, para assediar e perseguir a mulher do secretário-geral do PSOE e presidente do Governo", afirmam fontes socialistas.
"Caíram acusações que durante meses ocuparam capas, também a retirada do passaporte, e a própria Procuradoria continua a solicitar a absolvição. Muito barulho e nenhuma prova", acrescentam do partido.
O PSOE reivindica o comportamento de Gómez e realça que "deu a cara" e colaborou com a Justiça comparecendo a todas as intimações, ao mesmo tempo que critica que lhe fossem impostas medidas cautelares "desproporcionadas" porque, a seu ver, "nunca existiu o menor risco de fuga".
Begoña Gómez es inocente.
— PSOE (@PSOE) July 16, 2026
Es una causa política basada en noticias falsas para acosar y perseguir a la mujer del Presidente del Gobierno.
Acoso y obsesión.
Além disso, mostram o seu mal-estar porque a decisão da Audiência de Madrid tenha sido difundida "precisamente no mesmo dia" em que a justiça europeia confirmou o seu "aval" à Lei da Amnistia. "Cada um tirará as suas conclusões", apontam.
Em consequência, os socialistas confiam em que "a verdade" acabe por prevalecer e declaram-se seguros de que a Justiça demonstrará que as acusações contra Begoña Gómez "carecem de fundamento" e "porá fim a uma perseguição que nunca deveria ter começado".