Portugal quer levar ao conjunto da União Europeia o debate sobre como tributar os lucros extraordinários que as companhias petrolíferas estão obtendo no contexto da guerra do Irã e do aumento dos combustíveis.
Os ministros da Economia de Portugal, Alemanha, Áustria, Itália, Espanha e Polônia enviaram uma carta à Presidência irlandesa do Conselho da UE para solicitar que a questão seja incluída na agenda da próxima reunião informal do Ecofin, que terá lugar nos dias 18 e 19 de setembro em Dublin.
Um imposto europeu para os lucros extraordinários
Os seis países consideram que o aumento dos preços energéticos está permitindo às petrolíferas obter margens que crescem acima do aumento do petróleo.
Em sua proposta, defendem estudar um mecanismo comum em escala europeia que permita tributar de forma mais seletiva esses lucros extraordinários e evitar diferenças entre países que possam afetar o funcionamento do mercado único.
A iniciativa recupera assim uma proposta que Portugal e outros governos já haviam apresentado em abril e amplia agora o grupo de países signatários com a incorporação de Polônia.
Os países pedem revisar as margens das refinarias
Os ministros reclamam ainda conhecer o mais rápido possível os resultados da investigação europeia sobre os margens de lucro das refinarias, com o objetivo de determinar se algumas empresas estão aproveitando a atual situação energética.
O objetivo seria dispor de dados comuns antes de decidir quais medidas podem ser aplicadas e evitar ações nacionais descoordenadas.
O precedente do imposto de 2022
Os signatários tomam como referência a resposta adotada pela UE em 2022, quando foi estabelecida uma contribuição temporária de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis após a invasão russa da Ucrânia.
Desta vez, apresentam uma fórmula diferente e mais seletiva, centrada especificamente nos lucros das grandes companhias petrolíferas e adaptada às circunstâncias atuais.
O debate chegará ao Ecofin de setembro
Portugal e seus parceiros querem que a discussão ocorra o mais rápido possível e, preferencialmente, durante a reunião informal do Ecofin dos dias 18 e 19 de setembro.
A proposta ainda não implica a aprovação de um novo imposto europeu, mas sim o início de um debate entre os Vinte e Sete sobre um possível mecanismo comum para conter o impacto dos preços energéticos sobre empresas e cidadãos.
A iniciativa se junta às medidas adotadas na Espanha para aliviar o custo dos combustíveis durante a crise energética, entre elas a redução temporária do imposto especial de hidrocarbonetos.