A União de Pequenos Agricultores e Pecuaristas de Castilla-La Mancha apresentou à Consejería de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural a necessidade de consensuar uma postura comum diante do Questionário da PAC pós 2027, reclamando que o novo modelo coloque no centro a viabilidade das explorações familiares agrícolas, que representam cerca de 80% do tecido agrário na Espanha.
Na reunião participaram o secretário-geral da UPA Castilla-La Mancha, Julián Morcillo, e a secretária de Organização, Elisa Fernández, junto ao vice-conselheiro da PAC e Política Agroambiental, José Manuel Martín Aparicio, além de representantes de outras organizações como Asaja Castilla-La Mancha e Cooperativas Agroalimentarias.
Embora o debate europeu sobre a futura PAC ainda esteja em uma fase embrionária, sem um orçamento fechado nem acordos definitivos, a organização insiste que é imprescindível começar já a desenhar um marco que garanta a continuidade das explorações familiares, que concentram a maior parte do setor, como destacou a UPA em uma nota de imprensa.
"É a ferramenta mais eficaz para vertebrar o território, fixar população e lutar contra a Espanha vazia", indicou Morcillo.
Com o objetivo de conseguir uma distribuição mais equitativa e que realmente incentive a atividade agrária, a UPA Castilla-La Mancha apresentou ao Governo suas principais propostas, entre elas uma nova definição da figura de 'Agricultor Ativo'.
A UPA propõe reforçar essa figura e esclarecer os requisitos para receber as ajudas.
Assim, defende-se que, como mínimo, 25% da receita total do beneficiário proceda da atividade agrária.
Além de que as vendas de produção possam representar como mínimo 20% dessas receitas agrárias, garantindo que a ajuda decrescente à renda por superfície não supere 80% das mesmas.
Em relação ao limite de ajudas por exploração e à exclusão dos fundos de investimento, a organização reclama uma redistribuição mais intensa dos recursos e cortes aos grandes beneficiários.
A UPA propõe estabelecer um limite máximo de 60.000 euros por exploração, de ajuda decrescente à renda por superfície (ampliável até um máximo de 100.000 euros adicionais, se forem justificados custos salariais), o que liberaria recursos para apoiar as pequenas e médias explorações.
Da mesma forma, a UPA exige uma distribuição eficiente que exclua os fundos de investimento do sistema de apoio público e condicione as ajudas às indústrias agroalimentares ao cumprimento estrito da Lei da Cadeia Alimentar.
Apoios específicos a culturas estratégicas em Castilla-La Mancha
Diante do impacto da mudança climática e da escalada dos custos de produção, que colocam em risco a rentabilidade de produções como o sequeiro, a organização reclama dedicar o máximo percentual possível a ajudas associadas, com margem para adaptá-las a setores em crise.
Nesta linha, a UPA solicita que se contemplem apoios concretos à vinha de sequeiro, à apicultura, ao girassol, às plantas aromáticas e ao açafrão.
Além de modificar e melhorar a ajuda associada a outras culturas como o olival tradicional.
"Desde a UPA CLM consideramos que para o governo de Castilla La Mancha deve ser prioritário exigir que o setor vitivinícola continue contando na próxima PAC com uma intervenção setorial a nível do Estado", têm assinalado.
A UPA Castilla-La Mancha propõe também elevar até 5.000 euros o limiar do regime de pequenos produtores, "o que facilitaria muito a gestão das ajudas, e uma relaxação das exigências normativas de condicionalidade para as explorações que recebem menos ajuda e que além disso representam um percentual muito pequeno da superfície agrária".
Por último, a organização valoriza de forma positiva a eliminação dos direitos históricos prevista no novo regulamento europeu e aposta por avançar para uma região única, com o fim de corrigir as distorções derivadas do atual sistema de regionalização. "Desde a UPA CLM acreditamos que é necessário avançar para uma convergência com a maioria dos países europeus que já aplicam uma taxa plana por hectare a nível nacional", têm assinalado neste sentido.