A Coordenadora de Organizações de Agricultores e Pecuaristas (COAG) instou a Comissão Europeia a rever e atualizar a Diretiva de Nitratos com o objetivo de favorecer um maior uso de fertilizantes orgânicos de proximidade e reduzir a dependência de insumos externos, conforme indicado em uma nota informativa.
A Comissão Europeia publicou recentemente a avaliação da Diretiva 91/676/CEE (conhecida como Diretiva de Nitratos), na qual conclui que deve ser mantido o limite atual de 170 quilos de nitrogênio por hectare proveniente de esterco pecuário.
Desde a COAG se valoriza o trabalho técnico elaborado por Bruxelas, mas considera-se que essa análise representa uma "oportunidade perdida" para ajustar o marco legal à realidade agrária, aos avanços tecnológicos e ao contexto climático previsto para 2026.
"Compartilhamos plenamente o objetivo de proteger a qualidade das águas e reduzir a contaminação por nitratos. No entanto, manter inalterado um limite estabelecido há mais de trinta anos ignora os importantes avanços alcançados na gestão de dejetos, agricultura de precisão, tratamento de esterco, digestão anaeróbica, valorização do digestato e sistemas de monitoramento de nutrientes", argumentou o responsável pela Pecuária da COAG, Jaume Bernis.
Neste contexto, a organização agrária propõe abrir um processo de revisão da norma que permita elevar o limite até 230 ou 250 kg de nitrogênio por hectare naquelas explorações e zonas capazes de comprovar, por meio de critérios científicos e controles objetivos, um equilíbrio entre as contribuições de nitrogênio e as necessidades reais das culturas, a ausência de impactos nas massas de água e a existência de planos de adubação sustentados em análises de solo e de culturas.
A COAG sublinha que vários Estados membros já conseguiram esse tipo de exceções nos últimos anos. A Irlanda, por exemplo, conseguiu aplicar até 250 kg N/ha em determinadas explorações de gado leiteiro, enquanto outros países como Países Baixos, Bélgica (Flandres) ou Dinamarca dispuseram de diferentes regimes de derrogação ou autorizações específicas, adaptados às características de seus modelos produtivos e às garantias ambientais oferecidas.
"Esta proposta permitiria aproveitar melhor um recurso fertilizante de origem orgânica, reduzir a dependência de fertilizantes minerais importados, cujo preço e disponibilidade são afetados pela volatilidade internacional, e avançar em direção a uma economia circular mais eficiente e uma redução dos recursos fósseis", afirmou o responsável pela Pecuária da Executiva da COAG.