Um acordo de divórcio pode decidir quem fica com a casa, mas não obriga por si só o banco a remover o outro titular da hipoteca. Propriedade e dívida são duas questões distintas: se ambos assinaram o empréstimo, continuarão respondendo perante a entidade enquanto esta não aceitar formalmente uma modificação.
O problema aparece com frequência quando um dos dois se adjudica a casa e se compromete no acordo de separação a pagar todas as parcelas.
Entre os membros do casal, esse pacto pode produzir efeitos. Frente ao banco, por outro lado, o contrato hipotecário continua sendo o que foi assinado originalmente.
Ficar com a casa não significa ficar apenas com a hipoteca
A propriedade pode ser adjudicada a uma pessoa mediante a liquidação do regime econômico matrimonial, uma extinção de condomínio ou outra operação juridicamente válida.
Mas isso não implica automaticamente que a outra pessoa desapareça como devedora.
Se ambos constam como mutuários, a entidade conserva as garantias que aceitou quando concedeu o crédito.
Para remover um titular é necessário o banco
A operação pode ser realizada mediante uma novação que modifique as garantias pessoais do empréstimo.
O Banco da Espanha lembra que a entidade não está obrigada a aceitar essa mudança, porque remover um mutuário reduz as garantias de cobrança inicialmente analisadas.
O banco pode estudar novamente os rendimentos, emprego e endividamento de quem quer ficar apenas com a hipoteca.
Também pode solicitar novas garantias, outro cotitular ou um fiador.
O que acontece se o banco disser que não
Se não aceitar a novação, os dois titulares continuam vinculados ao empréstimo.
Isso significa que, embora uma sentença ou acordo estabeleça que um pagará as mensalidades, um inadimplemento pode afetar também o outro mutuário perante a entidade.
Para o banco, continua existindo a obrigação derivada do contrato hipotecário original.
A alternativa de mudar de banco
O casal pode tentar que outra entidade financie a operação.
Dependendo do caso, pode ser estudada uma nova hipoteca ou uma modificação combinada com outras operações sobre a casa.
Mas qualquer solução exige que o banco que finalmente assuma o empréstimo considere solvente o mutuário que permanece.
Podem haver custos
Uma novação pode levar comissão se estava prevista contratualmente.
A entidade também pode solicitar uma nova avaliação para analisar o risco atual da operação. A mudança deve ser formalizada por meio de escritura pública.