O ministro da Justiça do Peru, Ernesto Álvarez, defendeu nesta terça-feira a implementação de novas prisões inspiradas no modelo de El Salvador, dentro do pacote de medidas que estuda o futuro Governo de Keiko Fujimori para combater a superlotação nas penitenciárias e reforçar a segurança cidadã.
Em declarações à agência de notícias Andina, Álvarez detalhou que sua proposta passa por levantar prisões "tipo hangar, seguindo o modelo de El Salvador", mas não destinadas a internos de alta periculosidade, e sim àqueles que não representem "perigo social".
"Essas pessoas devem ir a uma penitenciária de mínima segurança para poder trabalhar durante o dia (...) para reduzir por meio de benefícios penitenciários sua própria pena e ter uma saída laboral depois. As grandes penitenciárias, as que já foram construídas para ter segurança de alto nível, essas sim devem abrigar aqueles criminosos que cometeram delitos de sangue", disse.
O titular da Justiça ressaltou que os internos catalogados como de alta periculosidade "não devem ter nenhum tipo de benefício penitenciário" e que devem se submeter a "regimes extremamente rigorosos" nos quais se limitem "severamente" todas as visitas.
"Aquelas pessoas que demonstraram que não merecem continuar vivendo em comunidade, na sociedade peruana, devem ter severas restrições para separar, efetivamente, os não violentos dos violentos, coisa que não ocorre nas prisões atualmente", argumentou durante a entrevista.
Álvarez também apontou que "também temos oferta de alguns governadores regionais para construir uma penitenciária em áreas afastadas da cidade, mas há um caso curioso: em muitas cidades se exige maior segurança cidadã, mas ao mesmo tempo não se quer ter uma penitenciária na região. É um contrassenso".
Nesta linha, sublinhou que "a onda de criminalidade" torna necessário "ter muitos mais" estabelecimentos penitenciários, tanto para "reclusos primários quanto para reclusos perigosos". Lembrou que "temos o terreno e a penitenciária de Ica, que é a segunda penitenciária que terá Ica. Estamos trabalhando politicamente a possibilidade de ampliar algumas penitenciárias de alta segurança", afirmou.
Mais adiante, ele indicou que "no futuro é possível que possamos construir outras penitenciárias, até mesmo com ajuda e tecnologia do exterior, mas seria um ato de populismo dizer que Chalapalca vai ser abandonada. Pelo contrário, precisamos de mais Chalapalcas. É preciso buscar onde e em que condições", acrescentou, aludindo à prisão de máxima segurança situada na província de Tarata, no departamento de Tacna.
O ministro também levantou a necessidade de introduzir mudanças no Código Processual Penal e no próprio Instituto Nacional Penitenciário (INPE) como estrutura. "Isto é uma cadeia onde vamos incidir com decretos legislativos para tentar modificar a situação atual", explicou durante a entrevista.